O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e a homóloga espanhola vão realizar, em agosto, uma reunião com as respetivas agências do Ambiente para estabelecer mecanismos de acompanhamento dos caudais do Tejo, que no verão são sempre pressionados pelo tempo seco.

Em comunicado, o Ministério do Ambiente diz que a iniciativa foi sua, tendo estebelecido "contacto político ao mais alto nível com o Reino de Espanha, para estabelecer antecipadamente mecanismos de acompanhamento da situação dos caudais do Tejo, durante os meses de estio". Na resposta, a ministra para a Transición Ecológica y el Reto Demográfico "concordou nesse encontro, que ocorrerá na primeira semana de agosto". Reunião, acrescenta o comunicado, que "juntará elementos da Agência Portuguesa do Ambiente com homólogos espanhóis".

Na altura do verão os caudais médios diários são mais baixos, mas o Ministério do Ambiente realça a necessidade de "assegurar, contudo, que se mantém até ao final do ano hidrológico uma distribuição de caudais ao longo do rio Tejo".

Ainda que salientando que o regime de caudais está a ser cumprido por Espanha e por Portugal, o Ministério do Ambiente garante que a Agência Portuguesa do Ambiente "acompanha com atenção o atual nível de armazenamento na albufeira de Alcântara e as suas repercussões nos caudais de jusante, atendendo à reduzida capacidade de regularização a partir da albufeira de Cedilho". Estas albufeiras são em Espanha e determinam a água que chega a Portugal. 

Nas últimas semanas já houve queixas dos agricultores nos concelhos de Abrantes, Constância, Mação e Sardoal. "O caudal mínimo semanal não é suficiente", declarou ao CM Luís Damas, presidente da associação de agricultores desses territórios, que reúne 120 associados. 

 

Os acordos com Espanha estabelecem volumes mínimos semanais e trimestrais, não estando estabelecido um regime mínimo diário obrigatório. O Ministério do Ambiente esclarece que, por isso, "de modo a evitar longos períodos de caudal nulo, durante a semana, foi acordado entre a Agência Portuguesa do Ambiente e a entidade concessionária da barragem de Belver, uma alteração ao regime de exploração, que garante que as afluências integrais semanais são distribuídas mais uniformemente ao longo do tempo".

O volume de água afluente a Belver deve, assim, passar a ser turbinado em dois períodos de quatro horas, fixando ainda um caudal mínimo diário de 10 m3/s, o que é equivalente a um volume diário de 0,864 hm3 para jusante.

  

"Para melhor acompanhamento da situação, a APA irá reforçar as ações de fiscalização no troço principal do rio Tejo, no sentido de deteção de eventuais situações de captações que não estão a cumprir com os Títulos de Utilização de Recursos Hídricos (TURH) ou mesmo a existência de captações ilegais. Note-se que houve um acréscimo das áreas regadas na região hidrográfica do Tejo e Ribeiras de Oeste de cerca de 16%, o que correspondeu a um aumento em termos de volumes captados de 18%", garante o Ministério, que apela ao setor agrícola que tenha estratégia de adaptação recorrendo a águas alternativas, como águas residuais tratadas.