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Agricultores criticam Governo por "desconsiderar" concelhos transmontanos afetados pela seca

Ministério da Agricultura atualizou a lista de concelhos abrangidos por seca severa ou extrema que atinge 53,6% de Portugal continental. Esta declaração permite agilizar o acesso a apoios.

Em janeiro, 11,5% do território continental estava em seca extrema. Situação agravou-se até meados de fevereiro, atingindo 38,6% do continente.
Nuno Alfarrobinha
26 de Setembro de 2023 às 16:29
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A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) insurgiu-se contra o facto de a lista de concelhos abrangidos por situação de seca severa ou extrema, atualizada, esta terça-feira, voltar, "mais uma vez", a "discriminar muitos municípios particularmente no Nordeste Transmontano, que enfrentam enormes dificuldades com a seca e a falta de água no solo".

Segundo o despacho do Ministério da Agricultura, publicado em Diário da República, face ao  "agravamento da intensidade de seca" e "visando minimizar os efeitos da seca na atividade agrícola e no rendimento dos agricultores", foi alargado o reconhecimento oficial da existência de situação de seca severa ou extrema a outros concelhos de Portugal continental", com a lista atualizada a integrar agora 119 municípios (68 em seca severa e 51 em seca extrema), "cuja superfície representa cerca de 53,6 % do território".

Em comunicado, enviado às redações, a CNA recorda que, aquando da publicação do primeiro despacho, com a listagem de concelhos, em maio, "denunciou a má decisão do Ministério da Agricultura de penalizar os agricultores transmontanos", pelo que qualifica de "desastrosa a insistência no mesmo erro e reclama que a situação seja rapidamente corrigida".

"A 19 de Setembro, data de assinatura do despacho, os dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) revelavam uma percentagem de água no solo muito baixa não só no Centro e Sul do país, mas também na região de Trás-os-Montes e Alto Douro. Em vários concelhos desta região, agravam-se as consequências nefastas da seca, com severidade semelhante ao que sucede nos concelhos abrangidos por este despacho: pastos e forragens secas e com muito baixo crescimento, escassez de água para rega, culturas com enormes baixas de produção, como é o caso do olival tradicional, entre outras", argumenta.

A organização, com sede em Coimbra, lembra que "a declaração de seca por parte do Ministério da Agricultura permitiria a mais agricultores acederem - ainda que tarde, a julgar pela experiência - aos apoios decorrentes desta declaração", pelo que lamenta que "o Governo volte a desconsiderá-los".

"O Ministério da Agricultura tem de, urgentemente, alargar a situação de seca a todos territórios afetados e disponibilizar aos agricultores, de forma célere e desburocratizada os apoios há muito prometidos, devendo contemplar ajudas a fundo perdido para apoiar a alimentação animal, incluindo para apicultura, sem prejuízo da adoção de medidas de médio e longo prazos capazes de fazer face às situações de seca cada vez mais frequentes e com consequências mais pesadas para os agricultores", sustenta.


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