Notícia
Subsídio de risco para profissionais de saúde vai valer até 219 euros por mês
O novo subsídio de risco para profissionais do SNS vai representar 20% da remuneração base até um máximo de 219 euros por mês. Será atribuído enquanto durar a pandemia.
09 de Outubro de 2020 às 20:04
O Governo aceitou criar um subsídio de risco para os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que, pelas suas funções, têm de lidar diretamente com doentes de covid-19. O designado subsídio extraordinário e transitório de risco de combate à pandemia vai corresponder a 20% da remuneração-base mensal até ao limite de 50% do Indexante de Apoios Sociais (IAS), o que significa cerca de 219 euros, apurou o Negócios junto de fonte envolvida nas negociações do Orçamento do Estado para 2021.
O subsídio será pago no máximo até 12 meses por ano e enquanto a situação de pandemia durar.
A criação deste subsídio foi admitida na sexta-feira passada pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.
Esta é uma medida defendida há muito tempo pelo Bloco de Esquerda, que tem um projeto-lei no Parlamento neste sentido. A grande divergência neste momento é sobre o universo de trabalhadores a abranger. O Governo concorda que sejam profissionais de saúde do SNS ou integrado no Ministério da Saúde com contrato de trabalho em funções públicas, que tenham competências diretas ou maioritariamente no combate à covid-19. E é aqui que reside ainda a dúvida e as negociações ainda não terminaram.
Esta não é a primeira vez que se tenta premiar os profissionais mais expostos à Covid-19, nem que o processo se atrasa por causa da definição de quem deve exatamente receber o incentivo. Na lei do orçamento suplementar foi criado um prémio a ser atribuído aos profissionais mais expostos à covid-19, equivalente a metade da remuneração mensal, a ser pago de uma só vez este ano, mas que ainda não foi atribuído.
Questionado sobre o assunto, o Ministério da Saúde respondeu ao Negócios, na terça-feira, que ainda está a preparar a regulamentação. "O Ministério da Saúde está a trabalhar na definição de critérios para cumprir com equidade a lei que prevê a compensação a atribuir aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) envolvidos no combate à pandemia de covid-19", justificou fonte oficial.
Subsídio de insalubridade e penosidade também avança
Ainda na área da Função Pública está previsto um outro subsídio, este destinado aos trabalhadores que desempenhem serviços essenciais e implicam penosidade ou insalubridadade.
Este subsídio foi anunciado pelo primeiro-ministro no debate no Parlamento e é uma velha reivindicações do PCP e dos sindicatos. Deverá ser atribuído a funcionários das autarquias com funções de maior risco e penosidade, como é o caso, por exemplo, dos que trabalham na recolha e tratamento do lixo.
No entanto, este subsídio carece ainda de regulamentação e ainda não estão definidos os seus detalhes.
[Notícia atualizada às 20h14]
O subsídio será pago no máximo até 12 meses por ano e enquanto a situação de pandemia durar.
Esta é uma medida defendida há muito tempo pelo Bloco de Esquerda, que tem um projeto-lei no Parlamento neste sentido. A grande divergência neste momento é sobre o universo de trabalhadores a abranger. O Governo concorda que sejam profissionais de saúde do SNS ou integrado no Ministério da Saúde com contrato de trabalho em funções públicas, que tenham competências diretas ou maioritariamente no combate à covid-19. E é aqui que reside ainda a dúvida e as negociações ainda não terminaram.
Esta não é a primeira vez que se tenta premiar os profissionais mais expostos à Covid-19, nem que o processo se atrasa por causa da definição de quem deve exatamente receber o incentivo. Na lei do orçamento suplementar foi criado um prémio a ser atribuído aos profissionais mais expostos à covid-19, equivalente a metade da remuneração mensal, a ser pago de uma só vez este ano, mas que ainda não foi atribuído.
Questionado sobre o assunto, o Ministério da Saúde respondeu ao Negócios, na terça-feira, que ainda está a preparar a regulamentação. "O Ministério da Saúde está a trabalhar na definição de critérios para cumprir com equidade a lei que prevê a compensação a atribuir aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) envolvidos no combate à pandemia de covid-19", justificou fonte oficial.
Subsídio de insalubridade e penosidade também avança
Ainda na área da Função Pública está previsto um outro subsídio, este destinado aos trabalhadores que desempenhem serviços essenciais e implicam penosidade ou insalubridadade.
Este subsídio foi anunciado pelo primeiro-ministro no debate no Parlamento e é uma velha reivindicações do PCP e dos sindicatos. Deverá ser atribuído a funcionários das autarquias com funções de maior risco e penosidade, como é o caso, por exemplo, dos que trabalham na recolha e tratamento do lixo.
No entanto, este subsídio carece ainda de regulamentação e ainda não estão definidos os seus detalhes.
[Notícia atualizada às 20h14]
