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Segurança Social cria "Via Verde" para 500 maiores empresas
A Segurança Social vai criar canais directos de comunicação para as grandes empresas, facilitando o cumprimento das suas obrigações contributivas.
A Segurança Social vai avançar com a criação de uma "Bolsa de Grandes Contribuintes" que permitirá às maiores empresas dispor de canais directos de comunicação com a Previdência. A medida integra o plano de combate à fraude e evasão contributiva apresentado esta segunda-feira pela equipa de Vieira da Silva e que pretende arrecadar mais 200 milhões de euros este ano para os cofres públicos.
A criação desta equipa especial de gestores tem por objectivo ultrapassar mais rapidamente as mais dúvidas e constrangimentos com que as grandes empresas se defrontam, e, por esta via, reduzir os níveis de incumprimento no apuramento e entrega das contribuições.
As empresas que beneficiarão desta espécie de "Via Verde" com a Segurança Social serão apuradas a partir do cruzamento entre o número de trabalhadores e o volume de contribuições declarado à Segurança Social.
Esta medida correrá em paralelo com uma bateria de outras alterações ao nível informático, legislativo e procedimental que integram o plano de combate à fraude para este ano.
Entre essas medidas está a flexibilização dos critérios para o pagamento de dívidas em fase executiva em 150 prestações, como o Negócios avança na edição desta segunda-feira, a definição de critérios de risco que permitam fazer uma escolha mais cirúrgica dos contribuintes a fiscalizar ou a fiscalização de todas as baixas médicas com duração superior a 30 dias.