Notícia
Vieira da Silva diz que economia social não substitui o Estado
O ministro da Solidariedade afirma que o Estado tem de actuar como parceiro das instituições, mas que as respostas sociais passam pelo sector público: "O Estado tem responsabilidades constitucionais, de que não pode abdicar nem deve".
19 de Maio de 2016 às 16:03
O ministro da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social (MSTSS) defendeu hoje que a economia social não pode funcionar como um substituto do Estado e que o Estado tem de actuar como parceiro, apontando que as respostas sociais passam pelo sector público.
No encerramento da sessão de abertura do primeiro dia do encontro Portugal-Economia Social, que decorre entre hoje e sábado, em Lisboa, Vieira da Silva defendeu que "o Governo só pode ser um parceiro" da economia social, recusando que o terceiro sector sirva para substituir o Estado, com menos custos.
O ministro fez questão de frisar que essa não é a sua visão, defendendo que cada uma das partes, Estado e economia social, deve ter funções bem definidas e admitindo que "há pontos de contacto" e "fronteiras mais difíceis de traçar".
"O Estado tem responsabilidades, responsabilidades constitucionais, de que não pode abdicar nem deve. O sector da economia social, quer no plano da economia, quer no plano social tem um enorme campo de afirmação na resposta a falhas, a fragilidades que os outros sectores, em tantos momentos são incapazes de resolver na nossa comunidade", defendeu.
Posteriormente, em declarações à agência Lusa, admitiu que as suas afirmações tinham como alvo directo o anterior Governo e a sua forma de actuação.
"Havia a tendência no discurso, e algumas vezes na prática, de assumir que as respostas sociais são as respostas das instituições sociais. Não é verdade, as respostas sociais são as respostas da colectividade e passam, naturalmente, pelas respostas públicas, que são o último garante da estabilidade social e da coesão social", disse Vieira da Silva.
O governante defendeu a importância das funções da economia solidária e social serem desempenhadas o melhor possível, recusando ir "estendendo as funções do sector social" e justificando que é preciso estabilidade nas funções, em vez de estar permanentemente a redefinir as áreas de trabalho.
"Isso introduz instabilidade e riscos de perturbação futura para o funcionamento das instituições", apontou.
Nesse sentido, disse que é intenção do Governo que as respostas sociais que actualmente são asseguradas pelo sector social se mantenham dessa forma, nomeadamente as instalações e os serviços de apoio às crianças, às pessoas com deficiência ou aos idosos, ou ao nível da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
No encerramento da sessão de abertura do primeiro dia do encontro Portugal-Economia Social, que decorre entre hoje e sábado, em Lisboa, Vieira da Silva defendeu que "o Governo só pode ser um parceiro" da economia social, recusando que o terceiro sector sirva para substituir o Estado, com menos custos.
"O Estado tem responsabilidades, responsabilidades constitucionais, de que não pode abdicar nem deve. O sector da economia social, quer no plano da economia, quer no plano social tem um enorme campo de afirmação na resposta a falhas, a fragilidades que os outros sectores, em tantos momentos são incapazes de resolver na nossa comunidade", defendeu.
Posteriormente, em declarações à agência Lusa, admitiu que as suas afirmações tinham como alvo directo o anterior Governo e a sua forma de actuação.
"Havia a tendência no discurso, e algumas vezes na prática, de assumir que as respostas sociais são as respostas das instituições sociais. Não é verdade, as respostas sociais são as respostas da colectividade e passam, naturalmente, pelas respostas públicas, que são o último garante da estabilidade social e da coesão social", disse Vieira da Silva.
O governante defendeu a importância das funções da economia solidária e social serem desempenhadas o melhor possível, recusando ir "estendendo as funções do sector social" e justificando que é preciso estabilidade nas funções, em vez de estar permanentemente a redefinir as áreas de trabalho.
"Isso introduz instabilidade e riscos de perturbação futura para o funcionamento das instituições", apontou.
Nesse sentido, disse que é intenção do Governo que as respostas sociais que actualmente são asseguradas pelo sector social se mantenham dessa forma, nomeadamente as instalações e os serviços de apoio às crianças, às pessoas com deficiência ou aos idosos, ou ao nível da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
