Excluindo os fundos europeus de apoio social, a Segurança Social obteve um excedente de 1.765 milhões de euros no primeiro semestre, praticamente o dobro do orçamentado para o conjunto do ano (de 902 milhões de euros).

Isto quer dizer que nos primeiros seis meses deste ano foi ultrapassado o objectivo previsto para o conjunto do ano, segundo o Conselho de Finanças Públicas (CFP), na análise da execução orçamental da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações do primeiro semestre, divulgada esta quinta-feira, 6 de Setembro.

O excedente do primeiro semestre deste ano é também superior ao dos mesmos meses de 2017: na altura, a Segurança Social registou um excedente de 1.586 milhões de euros.

A receita efectiva da Segurança Social (excluindo a transferência dos fundos europeus social e de auxílio às pessoas mais carenciadas) aumentou 2,2% (ou 277 milhões de euros) face ao período homólogo de 2017, acima do orçamentado para o conjunto do ano (1,7%).

Nos primeiros seis meses do ano, a despesa da Segurança Social (excluindo as com suporte dos fundos europeus) aumentou 0,9% em termos homólogos (ou 98 milhões de euros), significativamente abaixo do orçamentado (que aponta para um crescimento da despesa de 6,8%) no conjunto do ano. A redução dos encargos com pensões (em 1% ou 72 milhões de euros) e das prestações de desemprego (em 6,7% ou 46 milhões de euros) explicam a pequena subida da despesa, segundo o CFP.

A receita efectiva da Segurança Social (excluindo a transferência do FEAC) cresceu 2,2%, acima da previsão de 1,7% implícita no Orçamento da Segurança Social para 2018 (OSS/2018). Este desempenho reflecte o crescimento de 6,8% da receita de contribuições e quotizações no 1.º semestre (acima dos 5,1% esperados no OSS/2018). A despesa da Segurança Social (excluindo as despesas com suporte no FSE e FEAC) cresceu 0,9% até Junho deste ano, beneficiando face ao período homólogo de 2017 da redução dos encargos com pensões (-1%), das prestações de desemprego (-6,7%) e pela alteração do modelo de pagamento do subsídio de Natal, que será pago integralmente no último trimestre de 2018. O OSS/2018 aponta para um crescimento da despesa de 6,8%.

Ainda assim, o CFP destaca que os valores registados até ao final do primeiro semestre não reflectem o efeito dos subsídios de férias, já que são incorporados na execução orçamental de Julho. É nesse mês que são pagos os subsídios de férias aos pensionistas.

Ao mesmo tempo, a entidade liderada por Teodora Cardoso confirma que, no primeiro semestre, ao contrário do que acontecia desde 2012, a Segurança Social não beneficiou de qualquer transferência extraordinária do Orçamento do Estado – tal como estava previsto.

(Notícia corrigida às 12:54: No título foi escrito inicialmente Julho, em vez de Junho)