"Ao longo dos vários anos e vários ciclos governativos foi-se formando uma bola de neve relativamente aos tempos médios e às pendências", reconheceu o presidente do Instituto da Segurança Social, Rui Fiolhais, na Comissão de Trabalho e Segurança Social, onde foi ouvido, a pedido do PSD.

"Nas pensões de velhice o tempo médio é de cinco meses e meio, aproximadamente, um indicador que se tem vindo a degradar. Agora felizmente está a começar a dar a volta", disse o presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), onde se integra o Centro Nacional de Pensões (CNP).

"E o nível de pendências – nas pensões de velhice, para terem uma ideia do ponto de vista numérico – seria de 58 mil processos pendentes", revelou esta quarta-feira, dia 10 de Outubro.

Os deputados pediram mais dados uma vez que, como referiu Adão Silva, do PSD, há casos em que as pensões demoram mais de mil dias a ser atribuídas. As críticas têm sido recorrentes. O Provedor de Justiça recebeu cerca de cem queixas no ano passado e o Correio da Manhã noticiou recentemente que os novos processos demoram nove meses. 

Questionada sobre o assunto, fonte oficial do Ministério do da Segurança Social afirmou ao Negócios que os dados dizem respeito a 2017, ano em que foram aprovadas regras mais favoráveis para novas carreiras muito longas. O Governo não revelou o número actual.

Na sua intervenção inicial, Rui Fiolhais tinha identificado as causas dos atrasos na atribuição de pensões: a "acentuada" perda de efectivos, o aumento da procura das pensões "em resultado da erosão nos rendimentos das famílias e do envelhecimento" e a "complexidade técnica" das prestações, mais elevada no caso das pensões de trabalhadores que também descontaram noutros países. Por outro lado, as instalações do CNP, que vai mudar de edifício, "não permitem que o trabalho seja feito da melhor forma".

"A mais profunda e a mais complicada raiz é a dos recursos humanos", considerou. De acordo com os dados que apresentou, em 2010 havia 581 funcionários no Centro Nacional de Pensões, mas o número caiu para 345 seis anos mais tarde. Agora serão 462, mas o responsável não esclareceu se todos estão nos quadros.

Recurso a serviços externos é eficiente ainda que não seja "o mais adequado"

O CNP está a recorrer à prestação externa de serviços "para tratamento de pendências", que envolveu 44 administrativos. 

O deputado Adão Silva, do PSD perguntou se este não poderá ser um caminho "perigoso", nomeadamente por causa da informação relativa aos dados pessoais que constam das carreiras contributivas. José Soeiro, do Bloco de Esquerda, questionou se estes trabalhadores externos à Função Pública serão integrados com vínculos permanentes.

Rui Fiolhais respondeu que não. "Do ponto de vista da gestão pública há opções que são incontornáveis", ainda que não sejam "as mais adequadas", reconheceu.

O recurso a prestação de serviços foi a "a forma mais rápida, mais directa e mais eficiente de conseguir resultados", disse. "Em tempo de guerra não se limpam armas. Esta resposta excepcional é para um problema excepcional".

Com o programa de regularização de precários, que não abrangerá estes novos prestadores de serviços, entraram 64 trabalhadores. O ISS também lançou um concurso externo para a contratação de 200 funcionários, que está a decorrer.

Título corrigido para explicar que o número de processos pendentes era de 58 mil, como se referia no texto, e não 52 mil, como por lapso se referiu inicialmente no título.