Com os 22 dias de férias que resultaram da revisão do Código do Trabalho de 2012, Portugal passou a estar abaixo da média dos 27 países da União Europeia, de acordo com os dados apresentados num relatório sobre trabalho e emprego divulgado esta quinta-feira, 21 de Janeiro, pela Comissão Europeia.

A tabela baseia-se em informação compilada pelo Banco Mundial, que teve o cuidado de analisar o número mínimo de férias (definido na legislação laboral) tanto de trabalhadores que estão a começar a carreira como de trabalhadores que já têm alguns anos de carreira.

Este aspecto influencia os dados porque há países que dão mais dias de férias a trabalhadores com maior antiguidade. Em Portugal isso só acontece na Função Pública ou, eventualmente, por contratação colectiva no sector privado.

Com 22 dias de férias em média para trabalhadores com um, cinco e dez anos de antiguidade, Portugal fica abaixo dos 23 dias que são registados em média nos 27 países da União Europeia.

A lista é liderada pela Filândia e pela França (30 dias), pelo Reino Unido (28 dias) e pela Itália (26 dias). No extremo oposto estão a Bélgica, a Bulgária, a Croácia ou o Chipre (com 20 dias de férias).

Até 2012, aos 22 dias de férias poderiam acrescer mais três dias para os trabalhadores assíduos. Esta majoração foi retirada durante a revisão do Código do Trabalho que entrou em vigor em Agosto de 2012, em pleno programa de ajustamento, ao mesmo tempo que se suspenderam quatro feriados.

O Governo já anunciou que vai repor os quatro feriados ainda este ano. A discussão sobre as férias não é rejeitada mas também não foi apresentada como uma das prioridades do Governo.