Com as regras em vigor, Portugal está entre os oito países onde a idade de acesso à pensão completa vai ser mais alta – 68 anos para quem começou a trabalhar no ano passado, com 22. Cumprindo-se esta longa carreira contributiva de 46 anos a pessoa pode receber uma pensão equivalente a quase 99% do salário, em termos líquidos, a taxa de substituição mais alta de todos os países analisados pela OCDE.

À semelhança de edições anteriores, o relatório "Pensions at a Glance 2023", divulgado esta quarta-feira, compara a idade de acesso à pensão sem cortes para quem se reformou em 2022 com a idade de reforma expectável, segundo regras em vigor, para quem entrou nessa altura no mercado de trabalho.

Para quem nasceu em 2000 e começou agora a descontar (em 2022) a idade de acesso à pensão completa é de 68 anos, a oitava mais alta em 38 países, já que está ligada à evolução da esperança de vida.

"Os oito países com a futura idade normal de reforma mais alta são países com esse tipo de ligação, incluindo a Finlândia, Portugal e a Eslováquia", lê-se no relatório.




A idade apresentada para quem se reforma em 2022 é de 65,6 anos, e não de 66 anos e 7 meses que vigoraram como idade normal em 2022.

Ao Negócios o responsável pela área das pensões da OCDE, Hervé Boulhol, explica porquê: a projeção feita pela entidade sedeada em Paris mostra a idade da pensão sem cortes. E em Portugal há também a regra que estabelece que por cada ano a mais além dos 40 de serviço (além dos 60 de idade) a idade da reforma é reduzida em 4 meses. "Se trabalha 43 anos a idade é reduzida em 12 meses", ilustra.

Um atenuante para longas carreiras que também é considerado na projeção da futura idade de acesso à pensão completa (68 anos).

Carreira de 46 anos dá pensão igual ao salário

Contrariando outras projeções que indicaram, nos últimos anos, que os portugueses podem contar com uma pensão equivalente a cerca metade do salário (em temos brutos), a OCDE volta a mostrar que as regras em vigor em Portugal permitem ter no futuro das taxas de substituição mais altas (em termos brutos mas sobretudo líquidos). Tal como já tinha feito, por exemplo, em 2005, em 2015 ou em 2019.

Os resultados dependem da carreira que for considerada. Neste caso está a ser considerado o jovem que começou a fazer descontos no ano passado (com 22 anos de idade) e que se reforma aos 68 anos (ou seja, com após uma carreira de 46 anos). A taxa de substituição líquida de 98,8%, para rendimentos médios, é a mais alta de todos os países analisados:

"Em média, os trabalhadores com uma carreira completa vão receber uma pensão líquida de 61% dos salários. As futuras taxas de substituição estão nos 40% ou abaixo na Austrália, Estónia, Irlanda, Japão, Coreia, Lituânica e Polónia; superam os 90% da Grécia, nos Países Baixos, em Portugal e na Turquia", lê-se no relatório.

Olhando para os outros valores brutos, a taxa que compara a primeira pensão com os salários (que se presumem constantes) é de 73,9% no caso de rendimentos médios, sendo mais alta para rendimentos baixos (75,7%) e mais baixa para rendimentos altos (71,3%).

Contudo, aos 80 anos de idade a pensão da pessoa em causa, continuando a ser das mais altas, já só representa 60% dos salários médios que se pagarão na altura, em termos brutos.

Porque é que a taxa é mais alta em Portugal? Ao Negócios, Hervé Boulhol lembra que a idade de reforma projetada é elevada e que por regra um ano a mais de trabalho pode aumentar a taxa de substituição em cinco pontos percentuais. Com uma idade de reforma menos de dois anos mais alta do que a média da OCDE (que é de 66,3 anos) a taxa de substituição líquida é 37 pontos acima da média.

Há outros fatores a ter em conta, lembra o economista da OCDE. Teoricamente maiores contribuições devem dar lugar a pensões mais altas. O relatório calcula a taxa de financiamento das pensões (via contribuições) em 22,7% em Portugal, contra 18,2% em média na OCDE.