Notícia
OE 2020 publicado. Aumento extra das pensões chega em maio
O Orçamento do Estado para 2020 foi publicado em Diário da República e entra em vigor na quarta-feira, 1 de abril. O aumento extraordinário das pensões chega aos reformados em maio.
O Orçamento do Estado para 2020 já foi publicado e entra em vigor na quarta-feira, dia 1 de abril, confirmando, tal como o Negócios já tinha escrito, que o aumento extraordinário de pensões vai começar a ser pago em maio.
O orçamento para este ano foi publicado em Diário da República nesta terça-feira, 31 de março, e entra em vigor no dia seguinte. Por isso, o aumento extraordinário de pensões vai ter início em maio, já que o Parlamento definiu que o pagamento dessa subida só seria devido no mês seguinte à entrada em vigor do OE.
No final de fevereiro, e sem saber quais seriam os impactos da covid-19 na sociedade e economia portuguesas, tudo apontava para que o Orçamento do Estado entrasse em vigor ainda em março, e consequentemente, o aumento extraordinário das pensões chegasse aos reformados em abril.
No entanto, e perante o agravamento do surto em Portugal, o Presidente da República quis dedicar mais tempo à análise do documento, acabando por adiar a promulgação para 23 de março, o que adiou também o aumento extraordinário de pensões.
Recorde-se que este aumento extraordinário (que deve chegar a 1,9 milhões de pessoas) acaba por ser um complemento que eleva os aumentos automáticos, previstos na lei e que já estão a ser pagos desde janeiro, para seis ou dez euros, consoante os casos. O aumento extraordinário é aplicado por pensionista e depende do valor total de pensões que a pessoa recebe (incluindo as de sobrevivência ou de invalidez).
O orçamento para este ano foi publicado em Diário da República nesta terça-feira, 31 de março, e entra em vigor no dia seguinte. Por isso, o aumento extraordinário de pensões vai ter início em maio, já que o Parlamento definiu que o pagamento dessa subida só seria devido no mês seguinte à entrada em vigor do OE.
No final de fevereiro, e sem saber quais seriam os impactos da covid-19 na sociedade e economia portuguesas, tudo apontava para que o Orçamento do Estado entrasse em vigor ainda em março, e consequentemente, o aumento extraordinário das pensões chegasse aos reformados em abril.
Recorde-se que este aumento extraordinário (que deve chegar a 1,9 milhões de pessoas) acaba por ser um complemento que eleva os aumentos automáticos, previstos na lei e que já estão a ser pagos desde janeiro, para seis ou dez euros, consoante os casos. O aumento extraordinário é aplicado por pensionista e depende do valor total de pensões que a pessoa recebe (incluindo as de sobrevivência ou de invalidez).
