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Grupo de trabalho precisa de mais dados sobre Segurança Social para não "jogar no escuro"
A Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios aplaude a escolha de Jorge Bravo para a liderança do novo grupo de trabalho sobre mudanças no sistema de pensões, mas considera que seis meses é um "prazo curto" para o trabalho a ser feito.
O novo grupo de trabalho criado pelo Governo para apresentar "propostas concretas" para a sustentabilidade da Segurança Social, incluindo a revisão da TSU ou das regras das reformas antecipadas, terá seis meses para entregar um relatório intercalar e 12 meses para entregar um relatório final. João Pratas, presidente da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP) considera o prazo "curto", pois é "fundamental recolher dados".
"Eu admito que seja um tempo curto. O doutor Gabriel Bernardino, recentemente numa conferência, disse que é necessário fazer uma análise atuarial da realidade da Segurança Social. Perceber quais é que são as despesas e as contribuições que nós vamos ter nas próximas décadas, para perceber realmente qual é que é o problema. Acho que qualquer reforma que se faça, ao nível da TSU, ao nível de benefícios, sem ter em consideração estes dados, é no fundo estar a jogar um bocadinho no escuro. Tudo aponta para que vamos ter um défice, se tivermos em conta o primeiro pilar da Segurança Social, mas acho que era fundamental ter dados atuariais, concretos, que permitam sustentar qualquer solução que se venha a adotar", defende em entrevista ao programa do Negócios no canal NOW.
Uma das questões em cima da mesa é a revisão da Taxa Social Única (TSU), suportada por empregadores e trabalhadores, que é pouco mais de 34%. Para João Pratas, devia "haver uma revisão em baixa, mas admito que para isso nós tínhamos que rever todo o sistema da Segurança social".
"Neste momento, se tiver o défice que fala o Tribunal de Contas, se calhar o que eu preciso mesmo é de rever o nosso sistema de Segurança Social, eventualmente com caps ao nível dos benefícios, para ter um regime que seja sustentável e ao mesmo tempo adequado para o que precisam. Mas essa análise tem que ser feita", salienta o presidente da APFIPP.
Para haver um equilíbrio, João Pratas considera que "é preciso olhar para a Caixa Geral de Apresentações (CGA) e para a Segurança Social em conjunto. Só assim é que nós temos uma fotografia daquilo que é o peso que o Estado tem no sistema de Segurança Social que está em vigor. E acredito que seja por essa razão que o Governo quer também rever o regime das pensões antecipadas e promover uma maior população ativa".
"Acho que as pessoas têm que ter a noção do seguinte: quando há cada vez menos jovens a trabalhar e cada vez mais pensionistas, de três uma, ou diminuímos as pensões, ou aumentamos as contribuições, ou aumentamos a idade de reforma. Portanto, há estas três soluções. Eventualmente pode ser feito um mix. Agora, eu insisto neste ponto, acho que devia ser feita a análise atuarial para sabermos o que é que estamos a fazer e porquê", conclui.