O Governo nomeou Paula Salgado para presidente do Instituto de Informática da Segurança Social (II), um cargo que se encontrava vago há dois anos, e substituiu o vogal e o vice-presidente, que tinham sido nomeados pelo anterior governo.

As nomeações foram feitas depois de o Executivo ter anulado o concurso da Comissão de Recrutamento e Selecção da Administração Pública (Cresap), e entre os dispensados está João Mota Lopes, vogal até à semana passada, que de acordo com as informações recolhidas pelo Negócios tinha sido escolhido pela Cresap como finalista ao cargo de presidente.

Em causa está o Instituto com a responsabilidade pelos processamentos essenciais para o sistema de segurança social, como as pensões de reforma, subsídio de desemprego, abono de família, rendimento social de inserção, entre outros. 

O último presidente do Instituto, Pedro Corte Real, deixou de o ser em 2014 e desde então não foi substituído. Depois disso, foi realizado um concurso pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública que tinha a responsabilidade de escolher os três finalistas para os cargos de presidente, vice-presidente e vogal.

Mas o concurso foi anulado, confirmou esta terça-feira ao Negócios fonte oficial do ministério de Vieira da Silva, em resposta às questões colocadas na sexta-feira.

"Os actuais membros cessantes do Conselho Directivo do Instituto de Informática, I.P.(vice-presidente e vogal) estavam nomeados em regime de substituição desde 1 de setembro de 2012, tendo a Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP) remetido para a tutela, a 29 de março de 2014, propostas de designação, mas que nunca foram decididas pelo anterior Governo. Acresce que essas propostas ficaram sem efeito com a anulação dos respetivos procedimentos concursais no âmbito da CRESAP", decida após as alterações à lei.

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Quem foi escolhido pela Comissão criada pelo anterior governo para liderar o Instituto de Informática? Geralmente, esta informação é pública, mas algumas das ligações que remetem para a página da Cresap dão erro. O Negócios pediu esta segunda-feira à Cresap que ajudasse a resolver a ligação ou que indicasse quem foi escolhido para os cargos mas ainda não obteve resposta.

De acordo com as informações recolhidas pelo Negócios junto de fontes que não quiserem ser identificadas, João Mota Lopes, que foi até à semana passada vogal, tinha sido escolhido pela Cresap como um dos três finalistas para presidente do Instituto de Informática da Segurança Social. 

Pelo menos dois dos novos dirigentes são próximos do PS

Paula Salgado, licenciada em Economia, que era desde 2012 dirigente do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas é a nova presidente, revela a informação solicitada ao Governo. Em 2009, foi nomeada como assessora técnica do gabinete do então secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, revela o despacho 25500/2009.

João Pedro Sequeira, licenciado em Direito,  desempenhava as funções de assessor Jurídico do Conselho de Administração da Fundação Portuguesa das Comunicações, em representação da ANACOM, é o vice-presidente. Foi deputado do PS, eleito pelo círculo de Santarém, entre 1999 e 2002 e entre 2009 e 2011. Foi vereado na câmara de Rio Maior e vice-presidente do Instituto de Desporto de Portugal.

Carla Sofia Costa, licenciada em engenharia informatíca, era Assessora de Direção do Projeto de Modernização do Bilhete de Identidade e Informatização do Registo Criminal em Angola é a nova vogal do Instituto de Informática.

Direcção do IEFP também foi substituída

O PS nunca escondeu a oposição ao sistema criado por Passos Coelho para a escolha dos dirigentes da administração pública. A Cresap foi criada com a promessa de "despartidarizar" a administração pública. O caso da Segurança Social mostra que isso não aconteceu, pelo menos de forma generalizada.

Esta não é o primeiro caso de substituição de dirigentes feito na sequência de concursos da Cresap pelo gabinete de Vieira da Silva. No final de Dezembro, ficou-se a saber que o Executivo tinha cessado a comissão de serviço de 14 dirigentes do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), incluindo todos os membros do Conselho Directivo.

O ministério da Segurança Social optou por manter no cargo o presidente Jorge Gaspar, uma escolha do anterior governo (ex-chefe de gabinete do antigo secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio), que tinha sido validado pela Cresap, e que tinha uma comissão de serviço por cinco anos, renováveis. Mas rodeou o presidente do IEFP, que passou agora a estar a prazo (em regime de substituição) de pessoas da confiança do PS.

(Notícia actualizada ás 17:05 com mais informação)