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Dirigentes que saíram do IEFP não tiveram direito a indemnização

Governo deixou cair os dirigentes de topo do IEFP antes de as suas comissões de serviço completarem um ano e por isso o Estado não pagou indemnizações.

Miguel Baltazar/Negócios
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Os dirigentes de topo que saíram do IEFP na sequência da decisão tomada no final do ano pelo Governo não tiveram direito a indemnização, segundo apurou o Negócios. Isto porque as suas comissões de serviço ainda não tinham completado um ano.

Foi nos últimos dias do ano que o Governo deixou cair vários dirigentes, incluindo os de topo, de um dos maiores institutos do país – o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Em causa estão 14 pessoas que incluem os membros do Conselho Directivo, os directores regionais, os subdiredctores regionais e dois directores de departamento.


A decisão foi tomada apesar de muitos destes dirigentes terem sido validados para Cresap - a comissão que foi criada por Passos Coelho para despartidarizar a administração pública mas que, a avaliar pelo exemplo do Instituto da Segurança Social (ISS), não o conseguiu. O Governo argumentou que é necessário "imprimir nova orientação à gestão dos serviços".

O ministério do Trabalho, que tutela o IEFP, decidiu no entanto manter à frente do Instituto Jorge Gaspar, o presidente escolhido pelo anterior governo, que antes de ter assumido o cargo foi assessor do secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, mas agora de forma provisória.

 

Paulo Feliciano que de 2007 a 2011 foi vice-presidente da Agência Nacional para a Qualificação, será agora o vice-presidente do IEFP, nomeado em regime de substituição. Catarina Campos e Ana Coelho, duas técnicas da casa, que também já assumiram vários cargos, serão as vogais.

Ao que o Negócios apurou os parceiros sociais não se manifestaram contra os nomes apresentados, que deverão tomar posse ainda esta semana.

Os novos dirigentes assumem os cargos em regime de substituição, até que seja lançado um concurso para o efeito.

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