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Bloco quer aumento acima da inflação nas pensões

A líder do BE avisou que vai levar à negociação do Orçamento do Estado (OE) para 2017 uma actualização das pensões mínimas além da inflação, argumentando que "ninguém compreenderia" que "não houvesse espaço" para aquela discussão.

Miguel Baltazar
06 de Setembro de 2016 às 16:07
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No Porto, à margem de uma conversa com "docentes precários" do Instituto Politécnico do Porto, Catarina Martins afirmou que não há nenhuma negociação para ter "nesta altura" sobre o salário mínimo uma vez que os aumentos deste foram estabelecidos na posição conjunta que sustenta o Governo.

 

Ainda sobre o OE para 2017, o Bloco apontou como "essencial" um "sinal de respeito, de evolução" no que diz respeito ao Ensino Superior e à Ciência, lembrando que no OE de 2016 tal não foi feito.

 

"Ninguém compreenderia que no debate deste Orçamento do Estado não houvesse espaço e uma prioridade para uma actualização das pensões mínimas que fosse além meramente da inflação porque essa está muito baixa e não resolve o problema das pessoas", avisou Catarina Martins, lembrando que a posição conjunta assumida no início da anterior sessão de legislatura prevê uma actualização daquelas prestações sociais.

 

"A previsão da direita era cortar as pensões em 600 milhões a cada ano, a do PS era deixar congeladas. O acordo que fizemos com o PS descongelou as pensões pondo a lei em vigor a funcionar, mas, de facto, é uma lei muito tímida", disse.

 

O Bloco deixou assim um aviso sem, no entanto, adiantar valores para o referido aumento: "As negociações fazem-se à mesa", respondeu Catarina Martins quando questionada sobre valores.

 

Quanto ao salário mínimo, a líder bloquista remeteu a posição do partido para o acordo alcançado com o PS no início da sessão de legislatura anterior.

 

"Não há nenhuma negociação para ter sobre o salário mínimo nesta altura. O BE negociou o aumento com o PS na altura em que se fez a posição conjunta. Chegamos a um acordo que prevê uma subida, ao longo da legislatura, até aos 600 euros e prevê que não pode subir menos de 5% a cada ano até chegar aos 600 euros", esclareceu.

 

Ainda sobre o OE para o próximo ano, o BE apontou como prioridades o combate à precariedade e maior aposta no Ensino Superior e na Ciência.

 

"É essencial que este OE tenha um sinal de respeito, de evolução no que diz respeito ao orçamento para o Ensino Superior e Ciência Lembro que em 2016 não houve uma evolução favorável e portanto a Ciência e Ensino Superior que tem que ter claramente uma evolução neste OE e que, a par, se encontrem os mecanismos, contractos, de combate à precariedade", definiu.

 

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