O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta quarta-feira que é necessário estudar a introdução de uma nova contribuição para a Segurança Social com base no valor acrescentado líquido (VAL) das empresas.

O PCP tem defendido esta proposta, que já foi chumbada nesta legislatura com os votos contra do PS. Esta quarta-feira, no debate quinzenal onde se discutiu a sustentabilidade da Segurança Social, Jerónimo de Sousa voltou a desafiar o Governo a admitir essa hipótese.

"Que é necessário estudar todos os cenários, claro que sim. Temos de estudar as medidas" que diversifiquem fontes de financiamento, respondeu o primeiro-ministro. "É necessário estudar a contribuição com base no valor acrescentado líquido. A solução não é o imobilismo", disse António Costa.

Ao longo do debate, António Costa defendeu uma "Segurança Social pública e universal", que não ponha em causa os "direitos adquiridos" ou o "futuro das novas gerações". Acusando a oposição de estar a tentar promover a privatização da Segurança Social, deixou sem resposta Fernando Negrão, que tinha apelado a um entendimento entre partidos sobre o futuro da Segurança Social. "É nosso dever, é nossa responsabilidade que tenhamos uma solução a médio e a longo prazo, não é só a curto prazo", sustentou o líder da bancada parlamentar do PSD.

O primeiro-ministro confirmou que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), criado para assegurar as pensões quando o sistema entrar em défice (previsto para 2027) tem já 18 mil milhões de euros, e acrescentou que se espera que nos próximos dois anos haja um reforço de mil milhões, em parte devido à consignação do adicional ao IMI e de uma proporção crescente das receitas do IRC, que chegará aos dois pontos percentuais.