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Tribunal rejeitou pedido cautelar da Ordem dos Enfermeiros contra ministra da Saúde

O Tribunal Administrativo de Lisboa rejeitou o pedido cautelar interposto pela Ordem dos Enfermeiros contra a ministra da Saúde "a título pessoal", segundo fonte oficial do Ministério da Saúde. 

Manuel de Almeida/Lusa
09 de Maio de 2019 às 12:54
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"O Ministério da Saúde foi esta manhã notificado pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa da 'rejeição liminar' do pedido cautelar interposto pela Ordem dos Enfermeiros contra a ministra da Saúde", refere fonte oficial do gabinete de Marta Temido numa nota enviada à comunicação social.

 

O Ministério recorda que prossegue no tribunal a análise à providência cautelar interposta pela Ordem do Enfermeiros com o objetivo de suspender a eficácia da sindicância à ordem pedida por Marta Temido.

 

Na segunda-feira o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa admitiu uma providência cautelar apresentada pela OE contra o Ministério da Saúde, a propósito da sindicância à OE pedida pela ministra, Marta Temido. 

 

Na resposta ao requerimento de uma "providência de suspensão de eficácia do ato administrativo" apresentado pela OE, o tribunal disse que admitia "liminarmente a providência cautelar requerida contra o Ministério da Saúde", tendo o Ministério 10 dias para deduzir oposição, caso quisesse.

 

O comunicado de hoje acrescenta que no dia 7 de maio, "a Ministra da Saúde emitiu uma resolução fundamentada, no sentido da salvaguarda do superior interesse público, que permitiu à IGAS dar seguimento à sindicância à OE".

 

Inspetores do IGAS estiveram quarta-feira na OE para continuar a sindicância, ao abrigo dessa resolução fundamentada, mas foram impedidos por elementos da OE, que supostamente não tinham conhecimento da resolução. Os inspetores acabaram por chamar a polícia ao local.

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