O Ministério da Saúde vai internalizar no público as valências do hospital de Vila Franca, pretendendo lançar o concurso para o hospital de Cascais ainda este ano. E quanto a de Loures, a decisão será comunicada à Luz Saúde até 18 de janeiro, mas Marta Temido não antecipa a escolha.
Já em Cascais, "o parceiro privado demonstrou disponibilidade para fazer uma renovação contingencial. Está a ser preparado um novo concurso que irá ser lançado até ao final este ano que agora se inicia".
E no outro hospital em regime de PPP, o de Loures, "a decisão de renovação ou de lançamento de uma nova parceria ou de internalização tem de ser comunicada ao parceiro até dia 18 deste mês", diz Marta Temido, dizendo que
"vamos primeiro comunicá-lo ao parceiro" para se recusar a divulgar a decisão.
Quanto à avaliação das PPP na Saúde, a ministra da tutela realça que "a avaliação que temos feito das PPP mostra que é um modelo que tem complexidades que são dificilmente compagináveis com o que é a evolução da atividade assistencial num contexto de SNS do tipo do nosso. De resto, não é uma conclusão específica do nosso país e há outros contextos que mostraram o mesmo resultado. Portanto, não me preocupa a questão de que a gestão seja estritamente pública".
Marta Temido diz ainda que no primeiro trimestre deverá estar feita a regulamentação das PPP prevista no âmbito da Lei de Bases da Saúde. "A regulamentação complementar da Lei de Bases da Saúde não pode, salvo melhor opinião, contrariar aquele que é o espírito do legislador, aquele que é o espírito da lei, aquela que foi a intencionalidade clara relativamente às PPP de gestão", que "é a de, por regra, as PPP de gestão só serão admitidas em situações excecionais, perfeitamente identificadas como extraordinárias".
Já no caso de
Aliás, em todo o SNS Marta Temido identifica a pediatria como uma área de défice de profissionais. "No SNS temos claramente áreas onde temos carências, e pediatria é a área mais visível neste momento. Diria que a ginecologia e a obstetrícia também, e que em determinadas áreas onde nós vemos listas de espera, por exemplo nas consultas dermatologia, temos também claras insuficiências de médicos para responder".
Marta Temido quantifica em
A ministra da saúde diz que esse é o número que prevê contratar este ano, depois do ano passado ter reforçado o quadro profissional em 3800.
Uma coisa a ministra assegura: os hospitais estão preparados para o pico da gripe. "Eu penso que se tem referido vezes demais a palavra caos a propósito do SNS, fazendo tábua rasa daquilo que é a experiência diária de milhares de portugueses. Em 2019, o SNS atendeu 31 milhões de portugueses nas consultas dos cuidados de saúde primários e cerca de metade desse número nas consultas hospitalares. Dizer que picos de afluência, dificuldades, problemas, são o retrato da realidade, não faz jus àquilo que é o esforço diário de centenas de profissionais".
Em relação ao Orçamento, Marta Temido diz que "o meu principal objetivo, e espero que de todos os dirigentes do Ministério da Saúde ao longo de 2020, é ter melhor acesso para os portugueses, ter melhores respostas para as pessoas em termos de quantidade, de qualidade, de tempo de resposta, de humanização nas respostas e, obviamente, fazer uma gestão adequada do esforço dos portugueses através dos seus impostos".
E deixou uma certeza: "Eu sou a primeira responsável, e a última, por aquilo que de bom e de mau se passa no Ministério da Saúde".
