Mais de 300 farmácias estão a ser alvo de inspecção por parte da autoridade do medicamento (Infarmed) desde o início de Setembro. Só foi encontrado ainda um caso de dispensa irregular de medicamentos.

A informação foi avançada esta manhã pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo, e pelo presidente do Infarmed, à margem de uma conferência sobre o desenvolvimento do mercado de genéricos, e surge na sequência da publicação de um anúncio pela ordem dos médicos no "Correio da Manhã" com a denúncia de 17 casos em que as farmácias trocaram inclusive substâncias activas prescritas, lesando o doente.

Eurico Castro, presidente do Infarmed, disse que teve conhecimento pela ordem desses casos e o ministro da saúde também, mas Paulo Macedo enquadrou as denúncias. "Estas 17 denúncias surgem num universo de cerca de cinco milhões de receitas por mês, ou seja, desde que a lei foi implementada, 140 milhões de receitas", contextualizou o governante para mostrar como estes casos são a excepção e não a regra.

Por sua vez, Paulo Duarte, presidente da Associação Nacional de Farmácias, disse que as farmácias estão a cumprir com o seu papel e com a lei e que quando não aviam o genérico mais barato é porque não o têm na loja. O responsável referiu que só na primeira semana de Setembro as farmácias não conseguiram adquirir 1.176 mil embalagens, correspondentes a 8.065 medicamentos diferentes, quer por dificuldades financeiras, quer porque os grossistas não os tinham.

Na origem de tudo isto está a lei da prescrição por princípio activo e que permite aos utentes comprarem o medicamento mais barato com a substância activa prescrita pelo médico. Esta lei teve recentemente uma correcção pois os médicos estavam a usar excessivamente as alíneas que permitiam bloquear a venda ao medicamento prescrito.