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Governo põe Sakellarides a coordenar estudos sobre reforma dos centros de saúde

Depois de ter pedido dois estudos sobre a implementação das Unidades de Saúde Familiar (USF), o Governo criou uma equipa de acompanhamento para garantir que os dois estudos cumprem os prazos e os objectivos estabelecidos.

Negócios 28 de Outubro de 2016 às 13:15
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O Governo nomeou o professor Constantino Sakellarides para coordenar a Equipa de Acompanhamento dos Estudos de Avaliação ex-post da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários. O objectivo da equipa é garantir que os dois estudos que estão em curso sobre a reforma dos cuidados de saúde primários, que criaram as unidades de saúde familiar (USF), são alcançados. O despacho foi publicado esta sexta-feira em Diário da República.
 
Um dos estudos foi pedido à Escola Nacional de Saúde Pública e vai avaliar "a implementação das USF, seu impacto, resultados e custo-efectividade". O outro, "mais abrangente", foi pedido à Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) e consiste na avaliação do "impacto da reforma dos cuidados de saúde primários, entendida na sua globalidade e no contexto da Administração Pública, em termos de governação, inovação, gestão de recursos humanos e da mudança organizacional e, por último, quanto aos resultados observados".
 
Com os dois estudos em curso, o Governo quer garantir que os objectivos "específicos das referidas avaliações" são "alcançados". O Ministério da Saúde quer que os estudos incidam sobre a "avaliação dos ganhos de economia, eficiência e eficácia resultantes da transformação organizacional operada através do novo modelo" dos centros de saúde", bem como sobre a "avaliação dos ganhos em saúde para as populações servidas", e ainda a "avaliação da adequação do ‘trade-off’ obtido com a transformação em Unidades de Saúde Familiar modelo B".
 
"Importa igualmente assegurar que os prazos fixados para a entrega dos trabalhos são cumpridos, existindo, por parte das várias entidades do Ministério da Saúde, disponibilização dos necessários suportes informacionais em tempo útil",
 
Para isso, o Governo colocou o professor Constantino Sakellarides, presidente da Fundação para a Saúde do SNS e um dos maiores especialistas em saúde do país, a coordenar a equipa que vai acompanhar a elaboração dos dois estudos. A equipa vai ainda contar com dois elementos designados pela Coordenação para a Reforma do SNS na área dos Cuidados de Saúde Primários, e ainda com membros indicados pela ACSS, Ordem dos Médicos e Enfermeiros e pelas associações nacionais das USF e de Unidades de Cuidados na Comunidade.
 
Os membros desta equipa de acompanhamento não terão direito a "remuneração adicional", mas beneficiam da "afectação de tempo específico para a realização dos trabalhos atribuídos". Terão ainda direito a "ajudas de custo e de deslocação suportadas pelos respectivos serviços de origem".
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