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Fernando Araújo é o primeiro diretor executivo do SNS e nova estrutura terá sede no Porto
Agora é oficial: Fernando Araújo é o novo líder do Serviço Nacional de Saúde, após convite do novo ministro Manuel Pizarro.
O antigo governante será "nomeado em breve" pelo Conselho de Minsitros e Manuel Pizarro anunciou ainda que a sede da direção executiva do SNS ficará no Porto, de acordo com a proposta de Fernando Araújo que está em sintonia "com a intenção descentralizadora do Governo".
A direção executiva do SNS, que entra em vigor a 1 de outubro, vai coordenar toda a resposta assistencial do SNS, assegurando o seu funcionamento em rede, e passa a gerir também a rede nacional de cuidados continuados integrados e da rede de cuidados paliativos, até agora da responsabilidade das administrações regionais de saúde.
No entanto, em conferência de imprensa, Manuel Pizarro disse que a nova equipa só "estará em plenitude de funções a 1 de janeiro de 2021, com a entrada em vigor do novo Orçamento do Estado".
Segundo o decreto-lei publicado esta sexta-feira em Diário da República, que define a orgânica da nova estrutura, a direção executiva do SNS será composta por cinco órgãos, dirigida por um diretor executivo, Fernando Araújo, que vai ser coadjuvado por um conselho de gestão constituído por até cinco outros membros. Cabe agora ao CEO do SNS escolher a equipa.
"O diretor executivo terá toda a autonomia para nomear todos os cargos de gestão que considerar adequada", frisou o ministro Pizarro.
O CEO do Serviço Nacional de Saúde terá autonomia administrativa, financeira e patrimonial, segundo o decreto-lei.
Manuel Pizarro justificou a escolha de Fernando Araújo tendo em conta que "é um profissional de méritos reconhecidos" no setor da saúde e que tem "todas as condições para dar ao SNS um suporte em matérias de gestão que todos reconhecemos ser muito necessário".
Numa curta declaração, Fernando Araújo disse apenas que aceitou o cargo com "um sentimento de dever da defesa intransigente do SNS, dos seus profissionais e dos utentes" e que aguarda agora a nomeação para começar então a montar a estrutura.