A coordenadora do BE, Catarina Martins, afirmou esta quinta-feira, 2 de maio, que se for aprovada uma lei de Bases da Saúde "que mantenha os privados dentro do SNS, não estará a fazer mais do que deixar tudo na mesma".

Falando no debate quinzenal no Parlamento, Catarina Martins começou logo por assumir que tinha um "problema político" com António Costa e questionou o chefe do Governo sobre as razões que levaram o PS a recuar no acordo com o Bloco no que toca à intenção de proteger o SNS e acabar com as Parcerias Público-Privadas.

Na resposta, o primeiro-ministro reafirmou que não havia nenhum acordo mas "apenas documentos de trabalho" e defende mesmo no que diz respeito às PPP, "aquilo que o PS apresentou não é um recuo é um avanço" na medida em que "veio densificar que o contrato [com os privados] tem de ser de natureza pública".

O chefe do governo reafirmou ainda que o objetivo da nova lei é "acabar com a lei de 1990 e com o princípio da concorrência entre o setor público e privado", garantindo que a gestão por parte dos privados será sempre "supletiva e temporária".

Catarina Martins retorquiu que os actuais contratos já são temporários e aquilo que o PS está a pedir à Esquerda é que "mantenha a porta aberta à gestão privada da Saúde", mas defendeu que ainda estão "a tempo de aprovar uma lei que defenda o SNS e não o queira vender". "Está nas mãos do PS", atirou.

Na resposta, e depois de admitir que o modelo das PPP não é ideial - "não há modelos ideais", disse - António Costa defendeu que "não devemos fechar a porta" ao modelo das Parcerias. "Depende das avaliações que forem feitas caso-a-caso", afirmou, salientando que as PPP "só representam 4,6% da despesa total do SNS: 450 milhões de euros".

O primeiro-ministro defendeu ainda que "a escolha a fazer é manter em vigor a atual lei de 90, aprovada pela direita, ou aprovar uma nova lei de bases que de uma vez por todas separe o publico e privado".