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PS disponível para viabilizar um retificativo. OE para 2025 será "praticamente impossível"

O secretário-geral do Partido Socialista acredita que será possível entendimentos com a AD para resolver a valorização salarial dos professores, médicos e forças de segurança até ao verão. Também há abertura para encontrar o quanto antes uma solução para o novo aeroporto de Lisboa, mas um acordo para o Orçamento do Estado para 2025 "será praticamente impossível".

Manuel de Almeida/Lusa
Paulo Ribeiro Pinto paulopinto@negocios.pt 19 de Março de 2024 às 18:14
O Partido Socialista está disponível para viabilizar um orçamento retificativo de um governo da Aliança Democrática (AD) que vier a ser necessário para acomodar medidas como o descongelamento da carreira dos professores ou as valorizações salariais dos profissionais de saúde e forças de segurança.

O líder socialista colocou, no entanto, fronteiras ao que esse orçamento pode conter. "Nós estamos disponíveis no que diz respeito a um orçamento retificativo limitado." E o que significa, em termos práticos, essa limitação? São matérias em que há proximidade entre a AD e o PS. Pedro Nuno Santos apontou uma em concreto: a "valorização das carreiras e grelhas salariais de alguns grupos profissionais", como os professores, médicos, forças de segurança e oficiais de justiça." A indicação foi dada depois do encontro com o Presidente da República no âmbito das audiências sobre os resultados das eleições legislativas.

De resto, o secretário-geral do PS dá, assim, um passo em frente e coloca pressão sobre a AD para que estas matérias tenham solução até ao verão, assumindo já a escolha de dois nomes para que possam "construir esse acordo". "Estamos disponíveis para encontrarmos com a coligação vencedora uma solução que permita que até ao verão estes profissionais tenham a sua situação resolvida", afirmou Pedro Nuno Santos, detalhando que estava a "falar dos professores, das forças de segurança, dos profissionais de saúde – não apenas os médicos –, e incluímos também os oficiais de justiça."

É aqui que pode entrar a necessidade de um retificativo. "Pode ser necessário alterar os limites da despesa e nós estamos disponíveis para viabilizar um orçamento retificativo limitado", insistiu.

O líder socialista indicou ainda que também pretende encontrar o quanto antes uma solução para o novo aeroporto de Lisboa, que já dura há 50 anos. "Precisamos de - uma vez por todas - resolver, e por isso o Partido Socialista está também disponível para ser parte dessa solução. Esta é a forma como nós trabalhamos. Daqui para frente nós seremos oposição, seremos uma oposição responsável", sublinhou.

Mas a disponibilidade para acordos mais imediatos acaba aqui. Pedro Nuno Santos fez questão de separar um retificativo do Orçamento do Estado para 2025. "É praticamente impossível" aprovar um OE para 2025. "Um orçamento Geral do Estado é uma declinação anual do programa eleitoral dos partidos e programas eleitorais são muito diferentes", apresentando razões de "ordem programática" e "democrática" para dar como certa uma barreira à proposta orçamental do Governo de Luís Montenegro.

A primeira porque os programas dos dois partidos que foram sufragados nas eleições "são muito diferentes". A segunda, porque o "PS entende que também, do ponto de vista da qualidade da nossa democracia, deve ser o Partido Socialista a liderar a oposição. Nós nunca conseguiríamos liderar a oposição se de alguma forma estivéssemos comprometidos com essa governação desde logo através dos orçamentos gerais do Estado."

(Notícia atualizada às 18:50)
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