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Passos Coelho recusa voltar a flexibilizar despedimentos
António Costa acusa o primeiro-ministro de querer eliminar a exigência que obriga a que os despedimentos individuais só possam ser feitos por justa causa. Passos nega, mas lembra que tal aconteceu na Itália socialista e que o PS não se indignou.
Se voltar a ser primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho não aprofundará a flexibilização das regras dos despedimentos, nem limitará o alcance dos contratos colectivos nem aumentará nas horas trabalhadas. Para Passos, a reforma do mercado de trabalho está feita, e é agora preciso esperar que produza os seus resultados em pleno.
Durante o frente-a-frente que está a ser transmitido esta quinta-feira pelas principais rádios nacionais, os Passos Coelho e António Costa foram confrontados com a pergunta sobre se o ciclo das revisões laborais está encerrado. O primeiro-ministro foi peremptório: "Precisamos de tirar o maior partido possível das reformas que já realizámos. (…) É completamente prematuro esta a fazer mexidas de fundo nas reformas que foram feitas".
António Costa não acredita, até porque, argumentou, Passos Coelho tem a ambição de "eliminar a justa causa do despedimento". O primeiro-ministro recusa tal cenário, e passou ao contra-ataque: "Nós fizemos um acordo para, na concertação social, alterar as leis laborais", numa alusão indirecta ao facto de a UGT, central sindical que funciona na órbita do PS, ter apoiado as propostas do Governo, na altura. Além disso, replicou Passos, a Itália empreendeu uma reforma laboral onde alterou o conceito de justa causa de despedimento e "não vi os socialistas aqui indignarem-se pelo que aconteceu em Itália.
Sobre as prioridades socialistas, o secretário-geral do PS explicou que elas passam pelo combate à precariedade, uma das causas para a perda da esperança no futuro do País e a emigração. E deu como exemplo a "redução drástica das causas legais que permitem o contrato a prazo".
Quanto ao "procedimento conciliatório" proposto pelo PS, António Costa recusa que ele comporte qualquer tipo de flexibilização dos despedimentos. "O que se propõe não é uma nova forma de despedimento, é um caminho alternativo ao contencioso judicial", que dá uma indemnização mais alta e o direito de acesso ao subsídio de desemprego ao trabalhador.