O PSD e o CDS saíram satisfeitos da conferência de líderes parlamentares desta manhã, na qual ficaram marcadas três reuniões plenárias a realizar entre os dias 18 e 20 de Novembro. Porém, PS e Bloco de Esquerda não se comprometem com a realização desses plenários – caso haja um novo programa de Governo, por exemplo, o Parlamento deve "reavaliar" o agendamento. E um novo programa terá "sempre prioridade" sobre qualquer agendamento, avisa o BE.

 

Esta posição é especialmente relevante porque PSD e CDS pretendem prorrogar os cortes salariais e a sobretaxa de IRS para o início de 2016 num pacote legislativo que deveria ser discutido e votado a 20 de Novembro. Porém, essa reunião parlamentar pode nem acontecer.

 

"O que estivemos a fazer foi um agendamento que o PS classificou de condicionado ao que serão os próximos dias no hemiciclo", descreveu Ana Catarina Mendes, deputada do PS, no final da conferência de líderes. "A haver uma moção de rejeição" que seja aprovada, "haverá necessariamente uma rejeição do programa do Governo e é necessário que o Parlamento faça uma avaliação dos seus trabalhos" depois disso, afirmou.

 

"Estamos à espera que haja a indigitação de outra pessoa", António Costa, como primeiro-ministro, e que "haja uma maioria estável e sólida". "Só nessa altura é que se poderá dizer se há ou não há uma discussão de um novo programa de Governo, que fará, ou não, com que estes agendamentos subsistam", antecipou.

 

Também Pedro Filipe Soares assinalou que este agendamento não é definitivo. "Qualquer apresentação de um novo programa de Governo terá sempre prioridade sobre os agendamentos hoje previstos", sublinhou o líder parlamentar do Bloco de Esquerda.

 

Isto significa que se o Governo for derrubado na próxima terça-feira, dia 10, e Cavaco Silva indigitar de seguida António Costa como primeiro-ministro, os partidos de esquerda se vão preparar para bloquear os agendamentos hoje acertados em conferência de líderes para 18, 19 e 20 de Novembro. Na melhor das hipóteses, esses agendamentos poderão ser apenas adiados – ou no limite, cancelados.

Prologamento da austeridade previsto para dia 20

A conferência de líderes decidiu que o plenário de 18 de Novembro (quarta-feira) será dedicado a declarações políticas dos partidos. No dia seguinte, 19, serão discutidos diversos diplomas, a começar pelo que aborda "os principais compromissos de Portugal em matéria europeia", projecto de resolução submetido pelo PSD e pelo CDS. No mesmo dia 19 serão discutidos quatro projectos de Lei para repor a isenção de taxas sobre quem recorre à interrupção voluntária da gravidez, bem como três sobre adopção por casais do mesmo sexo. Todos provenientes das bancadas da esquerda.

No dia 20, sexta-feira, PSD e CDS submetem um outro projecto de resolução sobre "os compromissos internacionais sobre política externa e defesa", e as bancadas da esquerda apresentam quatro projectos de Lei sobre a reposição dos feriados. Será neste dia, igualmente, que será discutido o pacote de medidas destinadas a prolongar o corte de salários na Função Pública e a sobretaxa de IRS.

 

Novas comissões parlamentares só são decididas a 11 de Novembro

 

A conferência de líderes desta manhã também não tomou qualquer decisão sobre as novas comissões parlamentares, como pretendiam PSD e CDS. Foi criado um grupo de trabalho, composto por representantes dos partidos com assento parlamentar, para decidir sobre a orgânica das novas comissões. As conclusões desse grupo de trabalho serão apresentadas no início da próxima semana. Actualmente existem 12 comissões, mas esse número poderá ser aumentado.

 

A conferência de líderes reúne novamente na próxima quarta-feira, dia 11 de Novembro, para finalizar o processo, e as decisões serão depois tomadas num plenário agendado para a tarde.

Recorde-se que os partidos têm direito a indicar quais as comissões a que querem presidir de acordo com o método de Hondt, baseado nos resultados eleitorais. O PSD será o primeiro a escolher, seguido do PS. O Bloco de Esquerda será o nono a fazê-lo, o CDS o 10º e o PCP o 13º.