Notícia
Europeias: Rui Rio admite fazer queixa contra o Governo na CNE
O líder do PSD afirmou este domingo que o partido vai "agir", admitindo uma queixa à Comissão Nacional de Eleições, caso o Governo continue a "fazer campanha" pelo PS, inaugurando "duas e três vezes a mesma coisa".
17 de Março de 2019 às 12:35
"Se [o primeiro-ministro, António Costa] não travar [o uso de cargos governamentais para fazer campanha pelo PS], se continuar a inaugurar duas e três vezes alguma coisa, naturalmente teremos de agir", afirmou Rui Rio no Porto, após ter sido questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) contra o Governo, como fez o CDS-PP.
Rio, que falava à margem da inauguração do primeiro cartaz do cabeça-de-lista do PSD às eleições europeias, observou que "a censura que neste momento já existe sobre o comportamento do Governo, notoriamente em campanha eleitoral para as europeias, vai levar o primeiro-ministro a travar [essa ação]".
Assunção Cristas anunciou na sexta-feira que o CDS-PP apresentou uma queixa na CNE. A líder dos populares, que participou, na Póvoa de Varzim, num jantar comício de apoio à candidatura de Nuno Melo às eleições europeias, considerou que o executivo socialista está "a violar a lei ao fazer campanha com a agenda do Governo", apontando também às inaugurações dos últimos dias, que contaram com a presença do primeiro-ministro.
A Comissão Nacional de Eleições emitiu uma nota informativa ainda em Feveiro, onde dava conta das restrições na publicitação de iniciativas do Governo e Câmaras até à realização das eleições. Houve mesmo autarquias a cancelar inaugurações com receio de violar a legislação aprovada no Parlamento pelo PSD e CDS em 2015 e vários políticos vieram criticar a interpretação da lei pela CNE. Esta veio depois esclarecer que as inaugurações eram permitidas.
Rio, que falava à margem da inauguração do primeiro cartaz do cabeça-de-lista do PSD às eleições europeias, observou que "a censura que neste momento já existe sobre o comportamento do Governo, notoriamente em campanha eleitoral para as europeias, vai levar o primeiro-ministro a travar [essa ação]".
"Se já não são capazes de governar e assumir a responsabilidades, pois só pensam em eleições, remodelando o Governo para o transformar na direção de campanha eleitoral do PS, o melhor é irem embora. Fazer campanha com o dinheiro e esforço de todos os portugueses, que pagam a maior carga fiscal de sempre, é fácil", acrescentou Assunção Cristas.
A Comissão Nacional de Eleições emitiu uma nota informativa ainda em Feveiro, onde dava conta das restrições na publicitação de iniciativas do Governo e Câmaras até à realização das eleições. Houve mesmo autarquias a cancelar inaugurações com receio de violar a legislação aprovada no Parlamento pelo PSD e CDS em 2015 e vários políticos vieram criticar a interpretação da lei pela CNE. Esta veio depois esclarecer que as inaugurações eram permitidas.