Notícia
Os 6 passos até o novo governo entrar em funções
Os gabinetes só devem começar a ser ocupados em Julho.
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A composição do novo Executivo começa a ser negociada já a partir de hoje, ainda que a contagem dos votos da emigração só seja feita a 15 de Junho. Oficializados os resultados, reúne-se pela primeira vez o Parlamento e Cavaco inicia a sua "magistratura activa": recebe os partidos, indigita o primeiro-ministro, aprova os ministros e dá posse ao Governo. Os gabinetes só devem começar a ser ocupados em Julho
1 - Contagem final dos votos e início das negociações
Os votos depositados ao longo do dia de ontem pelo eleitorado que vota em território português ficaram esta madrugada contabilizados quase na totalidade (faltará recolher os dados nas freguesias em que se registaram os já tradicionais boicotes). No entanto, os votos enviados por correio pelos emigrantes só serão contados daqui a dez dias, por imposição legal.
A contagem está marcada para o dia 15 de Junho no Complexo Desportivo do Casal Vistoso, em Lisboa. Dada a margem já alcançada pelos partidos de direita, os contactos sobre a composição do novo governo podem avançar desde já.
2 – AR reúne-se pela primeira vez e Belém ouve partidos
Os resultados finais serão decretados após 15 de Junho, quando estiverem contados todos os votos válidos, incluindo aqueles dos círculos da emigração (Europa e Fora da Europa). Três dias depois deve reunir-se pela primeira vez o "novo" Parlamento, já com a composição renovada.
Os contactos com Belém começarão informalmente logo que sejam apurados os resultados em território nacional. No entanto, o Presidente da República entra formalmente em campo quando o Parlamento estiver formado, recebendo então todos os partidos que obtiveram representação parlamentar.
3 - Cavaco Silva indigita novo primeiro-ministro
Nesses contactos em Belém, Cavaco Silva ouvirá dos líderes partidários a disponibilidade ou indisponibilidade para integrarem o novo Executivo ou estabelecerem acordos de incidência parlamentar. Assim como a interpretação própria que os diversos líderes fazem dos resultados nas urnas. Um ou dois dias depois, a tradição "manda" que o chefe de Estado indigite como primeiro-ministro o líder do partido mais votado, ainda que não esteja obrigado constitucionalmente a fazê-lo. Foi por isso que na campanha Passos repetiu que só lideraria o Governo se fosse o mais votado.
4 - Chefe de Estado avaliza a nova equipa ministerial
A indigitação do novo primeiro-ministro acelera então a formação da restante equipa que irá compor o novo Governo. Nesta altura já deverão estar praticamente definidos os nomes que irão liderar cada um dos Ministérios. A negociação com o CDS-PP promete ser intensa e exigente, dado que os democratas-cristãos deverão agora exigir mais representação no Governo do que tiveram com Durão Barroso e depois com Pedro Santana Lopes. A lista com os nomes dos ministros e dos secretários de Estado será enviada por Passos Coelho para o Palácio de Belém, onde tem de ser dado o aval obrigatório.
5 – Executivo liderado por Passos Coelho toma posse
Nesta fase estará quase tudo pronto e negociado para formalizar a tomada de posse do novo Executivo, saído das urnas a 5 de Junho.
Tomando como referência o processo que se seguiu à votação de José Sócrates em 2005 (que venceu com maioria absoluta e substituiu então o também demitido Pedro Santana Lopes), Sampaio deu-lhe posse passados 20 dias da conquista nas urnas da maioria absoluta. O que em 2011 - em situação semelhante do ponto de vista do prolongado vazio governativo - atiraria a cerimónia da tomada de posse e formação do novo governo para a manhã de 25 de Junho, um sábado.
6 - Programa de Governo antecede "mãos à obra"
Em paralelo com a composição do novo Executivo, estará a ser negociado também o programa de Governo, a apresentar no Parlamento até dez dias depois da indigitação do primeiro-ministro. A Assembleia da República terá de o apreciar num período máximo de três reuniões plenárias. O documento poderá ser apresentado logo na segunda ou terça-feira (27 ou 28 de Junho) a seguir à tomada de posse, o que atiraria a aprovação para 30 de Junho. Ou seja, na melhor das hipóteses (a de que a negociação entre PSD e CDS não se complica), o novo governo pode entrar efectivamente em funções a 1 de Julho.
1 - Contagem final dos votos e início das negociações
A contagem está marcada para o dia 15 de Junho no Complexo Desportivo do Casal Vistoso, em Lisboa. Dada a margem já alcançada pelos partidos de direita, os contactos sobre a composição do novo governo podem avançar desde já.
2 – AR reúne-se pela primeira vez e Belém ouve partidos
Os resultados finais serão decretados após 15 de Junho, quando estiverem contados todos os votos válidos, incluindo aqueles dos círculos da emigração (Europa e Fora da Europa). Três dias depois deve reunir-se pela primeira vez o "novo" Parlamento, já com a composição renovada.
Os contactos com Belém começarão informalmente logo que sejam apurados os resultados em território nacional. No entanto, o Presidente da República entra formalmente em campo quando o Parlamento estiver formado, recebendo então todos os partidos que obtiveram representação parlamentar.
3 - Cavaco Silva indigita novo primeiro-ministro
Nesses contactos em Belém, Cavaco Silva ouvirá dos líderes partidários a disponibilidade ou indisponibilidade para integrarem o novo Executivo ou estabelecerem acordos de incidência parlamentar. Assim como a interpretação própria que os diversos líderes fazem dos resultados nas urnas. Um ou dois dias depois, a tradição "manda" que o chefe de Estado indigite como primeiro-ministro o líder do partido mais votado, ainda que não esteja obrigado constitucionalmente a fazê-lo. Foi por isso que na campanha Passos repetiu que só lideraria o Governo se fosse o mais votado.
4 - Chefe de Estado avaliza a nova equipa ministerial
A indigitação do novo primeiro-ministro acelera então a formação da restante equipa que irá compor o novo Governo. Nesta altura já deverão estar praticamente definidos os nomes que irão liderar cada um dos Ministérios. A negociação com o CDS-PP promete ser intensa e exigente, dado que os democratas-cristãos deverão agora exigir mais representação no Governo do que tiveram com Durão Barroso e depois com Pedro Santana Lopes. A lista com os nomes dos ministros e dos secretários de Estado será enviada por Passos Coelho para o Palácio de Belém, onde tem de ser dado o aval obrigatório.
5 – Executivo liderado por Passos Coelho toma posse
Nesta fase estará quase tudo pronto e negociado para formalizar a tomada de posse do novo Executivo, saído das urnas a 5 de Junho.
Tomando como referência o processo que se seguiu à votação de José Sócrates em 2005 (que venceu com maioria absoluta e substituiu então o também demitido Pedro Santana Lopes), Sampaio deu-lhe posse passados 20 dias da conquista nas urnas da maioria absoluta. O que em 2011 - em situação semelhante do ponto de vista do prolongado vazio governativo - atiraria a cerimónia da tomada de posse e formação do novo governo para a manhã de 25 de Junho, um sábado.
6 - Programa de Governo antecede "mãos à obra"
Em paralelo com a composição do novo Executivo, estará a ser negociado também o programa de Governo, a apresentar no Parlamento até dez dias depois da indigitação do primeiro-ministro. A Assembleia da República terá de o apreciar num período máximo de três reuniões plenárias. O documento poderá ser apresentado logo na segunda ou terça-feira (27 ou 28 de Junho) a seguir à tomada de posse, o que atiraria a aprovação para 30 de Junho. Ou seja, na melhor das hipóteses (a de que a negociação entre PSD e CDS não se complica), o novo governo pode entrar efectivamente em funções a 1 de Julho.
