Na decisão tomada esta segunda-feira, o Tribunal Constitucional nega provimento ao recurso interposto pelo PS à decisão tomada pelo Tribunal Judicial da Comarca de Santarém - Juízo Cível de Ourém, a 17 de Agosto último, e confirmada pelo mesmo tribunal a 24 de Agosto, data em que foi rejeitada a reclamação à primeira decisão.

O TC confirma igualmente a decisão de que o lugar de Paulo Fonseca passe a ser ocupado pela número dois da lista, a psicóloga clínica Cília Maria de Jesus Seixo, 55 anos, professora de Filosofia e Psicologia em Fátima, "sendo a lista reajustada pela ordem de precedência dos sucessivos candidatos dela constantes".