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Trump prepara-se para reverter regulação ambiental de Obama

O presidente dos Estados Unidos deverá assinar ainda esta semana duas ordens executivas para aliviar a regulação que limita as emissões de gases de efeito de estufa e o maior controlo do Governo sobre o nível de poluição da água.

Reuters
21 de Fevereiro de 2017 às 15:54
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prepara-se para assinar duas ordens executivas que revertem as políticas de Obama destinadas a proteger o meio ambiente, avança o The Washington Post esta terça-feira, 21 de Fevereiro. As ordens deverão ser emitidas já esta semana.

Segundo a mesma publicação, ainda que a sua implementação possa levar algum tempo, as directivas dão um sinal claro de que a nova administração está determinada a promover a produção de combustíveis fósseis e a actividade económica, mesmo que isso colida com algumas salvaguardas ambientais.

Uma dessas ordens instruirá a Agência de Protecção Ambiental a rever a regulação de 2015 que limita as emissões de gases de efeito de estufa por parte das empresas, com o objectivo de reduzir a dependência dos Estados Unidos de outros países ao nível da energia.

Trump também irá instruir o Departamento de Gestão da Terra a levantar a moratória implementada pelo seu antecessor sobre as concessões para a extracção de carvão.

A segunda ordem dará instruções à Agência de Protecção Ambiental para rever uma regra de 2015 conhecida como regra das Águas dos Estados Unidos, que dá ao governo federal autoridade sobre 60% das massas de água do país, para evitar actividades que contaminem e aumentem a poluição da água.

Este será mais um passo do novo líder da Casa Branca na eliminação da "regulação excessiva" que, a seu ver, está a travar a actividade das empresas e, consequentemente, o crescimento da economia.

No início deste mês, Trump deu cumprimento à sua promessa de aliviar a regulação do sector financeiro, através de duas ordens executivas. Uma para travar a chamada regra fiduciária – uma regra que exige que as empresas que gerem as poupanças para a reforma trabalhem para o melhor interesse dos seus clientes – que entraria em vigor em Abril, e outra para rever as leis de Dodd-Frank, promulgadas em resposta à crise financeira de 2008.

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