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Senado aprova julgamento de Dilma

O Senado brasileiro votou esta terça-feira, após uma sessão de 20 horas, a favor do julgamento e consequente afastamento definitivo de Dilma Rousseff da presidência do Brasil.

Reuters
Negócios 10 de Agosto de 2016 às 10:41
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O Senado do Brasil votou favoravelmente para indiciar Dilma Rousseff pelos crimes de responsabilidade na gestão das contas públicas, seja por acção directa ou omissão. As irregularidades denunciadas são, em particular, atrasos nas transferências do Tesouro federal para bancos públicos (as chamadas pedaladas fiscais) e a publicação de decretos pela presidente que aumentaram a despesa sem a necessária autorização parlamentar e quando a meta orçamental já não estava a ser cumprida.

 

Foram 59 votos a favor contra 21, depois de 20 horas de sessão no Parlamento, revela a Reuters. Esta votação foi mais pesada esta terça-feira, face à verificada em Maio, altura em que houve 55 votos a favor e 22 contra.

 

Prevê-se que o julgamento ocorra até ao final do mês e, se na votação desta quarta-feira era necessária uma maioria simples, na próxima votação serão precisos dois terços para que a destituição de Dilma seja definitiva. O que significa que poderá haver menos cinco votos, por parte da oposição, que ainda assim Dilma será afastada.

 

O senador Antonio Anastasia (PSDB), relator da comissão especial de "impeachment", afirmou logo no início de Agosto que há provas de que a presidente cometeu crimes de responsabilidade na gestão das contas públicas, seja por acção directa ou omissão. As irregularidades denunciadas são, em particular, atrasos nas transferências do Tesouro federal para bancos públicos (as chamadas pedaladas fiscais) e a publicação de decretos pela presidente que aumentaram a despesa sem a necessária autorização parlamentar e quando a meta orçamental já não estava a ser cumprida. "A gravidade dos factos constatados não deixa dúvidas quanto à existência não de meras formalidades contábeis, mas de um autêntico 'atentado à Constituição'", escreveu Anastasia no seu relatório.

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