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Dilma sugere eleições antecipadas e tenta evitar "impeachment"
Em carta ao povo brasileiro, a Presidente suspensa de funções defendeu um novo pacto nacional e a reforma política e eleitoral que conduza a um "novo momento democrático". E exortou os senadores a não avançarem com a sua destituição.
A Presidente brasileira suspensa de funções, Dilma Rousseff, sugeriu esta terça-feira 16 de Agosto a realização de eleições antecipadas para resolver o "impasse político" no país e pediu aos membros do Senado que não dêem luz verde à votação final da sua destituição.
Numa carta dirigida aos brasileiros e ao Senado Federal – que pode ser lida aqui na íntegra -, Rousseff diz-se disponível para consultar os brasileiros sobre a possibilidade de convocar eleições antecipadas – as próximas regulares estão previstas para 2018 - e sobre a "reforma política e eleitoral", considerando que é necessário mudar as regras perante o "número excessivo de partidos" e "práticas políticas questionáveis".
"Esse Pacto pela Unidade Nacional, o Desenvolvimento e a Justiça Social permitirá a pacificação do País", considera, defendendo a transição para um "novo momento democrático" na base de um diálogo com todos e com respeito das garantias constitucionais.
Dilma afirma ainda que é o seu eventual regresso à Presidência que "poderá contribuir decisivamente para o surgimento de uma nova e promissora realidade política". E volta a defender o fim do processo de destituição e o reconhecimento de que não houve crime de responsabilidade nos seus actos, apontado como justificação para o afastamento.
"Se consumado o 'impeachment' sem crime de responsabilidade, teríamos um golpe de estado", afirma, dizendo que se trata de um processo "frágil, juridicamente inconsistente", que "não há crime" nos seus actos, que são semelhantes aos executados pelos seus antecessores. "Não era crime na época deles, e também não é crime agora", dispara.
A terminar, deixa a garantia de que lutará com todos os meios legais para travar a destituição e o compromisso de lutar contra a corrupção. "Jamais se encontrará na minha vida registro de desonestidade, covardia ou traição. Ao contrário dos que deram início a este processo injusto e ilegal, não tenho contas secretas no exterior, nunca desviei um único centavo do património público para meu enriquecimento pessoal ou de terceiros e não recebi propina de ninguém", acusa.
Há quase 100 dias que Dilma está afastada do mais elevado cargo da política brasileira, desde a abertura pelo Senado do processo de "impeachment", sustentado na acusação de crime de responsabilidade através de "pedaladas fiscais", como a demora de transferências de verbas para os cofres do Estado, e pela autorização de despesas ao arrepio das metas orçamentais.
A fase final do processo de "impeachment", que pode decidir o seu afastamento definitivo do cargo, deverá começar a 25 de Agosto. Desde a sua suspensão da Presidência, é Michel Temer, o seu ex-vice-Presidente, quem ocupa a chefia do Estado.