Augusto Santos Silva, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, vai presidir à Assembleia da República na XV legislatura que agora se inicia. Reuniu 156 votos dos 230 deputados eleitos, que esta terça-feira se juntaram pela primeira vez no hemiciclo. Contaram-se ainda 63 votos brancos e 11 nulos.

Aos deputados, no discurso que proferiu após a eleição, Santos Silva prometeu "uma presidência imparcial, contida e aglutinadora, preservando a individualidade de cada deputada e cada deputado, respeitando a independência e a agenda de todos os grupos parlamentares, defendendo o papel e a imagem do Parlamento e garantindo a todos as melhores condições para o exercício pleno e produtivo dos respetivos mandatos".

A Ferro Rodrigues, seu antecessor, deixou uma "menção particular": com ele "partilho um percurso político com mais de quatro décadas e é para mim uma inspiração maior de empenhamento cívico, coerência política, exigência ética e integridade pessoal, um exemplo vivo da máxima de Ricardo Reis, ‘para ser grande, sê inteiro’".

Eleito pelo circulo eleitoral da emigração, e, como o próprio lembrou, o primeiro presidente da Assembleia da República "com origem e residência permanente no Porto", Santos Silva fez questão de dizer que "aqui está representado todo o país" e que esta "é umas melhores formas de dizer aos que trabalham fora do país, que os ouvimos, que neles pensamos que deles também se faz Portugal".

"Deixemos as certezas aos néscios"
Aos deputados deixou vários recados: "O sinal de pontuação de que a democracia mais precisa é o ponto de interrogação. O sinal que mais dispensa é o ponto de exclamação, que deve usar com grande parcimónia". Por isso, "deixemos as certezas aos néscios. E cultivemos sem temor a nossa  capacidade de questionar e inquirir. A interrogação sacode os preconceitos, abre caminhos, convida a ouvir as várias respostas, trava o passo ao dogmatismo e à intolerância".

Prometendo aos parlamentares "respeito por todos os mandatos, quaisquer que sejam a sua representatividade parlamentar ou as suas propostas programáticas", Santos Silva disse também que à Assembleia da República "todas as ideias podem ser trazidas, mesmo as que contestam a democracia, porque essa é a mais óbvia vantagem da democracia sobre a ditadura. Por mais esdrúxulas que sejam, devem ser acolhidas com cortesia", porque "não é por impedir o outro de se exprimir, que alguém fica com a razão".

E, acrescentou, "as ideias próprias não precisam de ser gritadas porque a qualidade dos argumentos não se mede em decibéis. O único discurso sem lugar aqui, há-de ser o discurso do ódio".

Sem nunca nomear nomes ou partidos, Santos Silva lembrou que "estes são tempos propícios a toda a espécie de manipulações, de preconceitos e de messianismo". São "tempos em que pode prosperar o populismo, com as suas simplificações abusivas, as execuções sumárias, a negação do pluralismo da diversidade, a estigmatização dos vulneráveis e a estigmatização das vítimas, a invenção de inimigos e a substituição do debate pelo insulto".

"A sociedade portuguesa não está imune a este vírus e portanto também não está o Parlamento. Porém, a melhor maneira de combatê-lo é não lhe conceder mais relevância do que aquela que o povo portugues lhe quis atribuir", rematou.

Voto secreto em urna

A candidatura do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros foi a única a ser apresentada,no caso pelo Partido Socialista. A votação realizou-se em urna e por voto secreto, tendo sido chamados, um a um, os 230 deputados, por ordem alfabética. Uma chamada que teve também a função de registo de presenças nesta primeira sessão do novo Parlamento e acabaria por ter que ser repetida, porque havia incorreções na lista que inicialmente chegou à mesa.

A presidir esteve, ainda, Edite Estrela, que foi vice-presidente na anterior legislatura, uma vez que o anterior presidente, Ferro Rodrigues, não faz parte dos novos deputados eleitos. Esta primeira sessão plenária da XV legislatura arrancou ainda durante a manhã, para aprovação do projeto de resolução que constituiu a comissão de verificação de poderes. 

Já à tarde, e concluídos os trabalhos desta comissão, Pedro Delgado Alves, do PS, procedeu à leitura do documento de confirmação da regularidade dos mandatos dos 230 parlamentares, com indicação daqueles que não puderam tomar posse - caso, sobretudo dos que vão integrar o novo Governo - e nome dos que os substituirão nas respetivas bancadas. 

O hemiciclo conta agora com 120 deputados socialistas (eram 108 na anterior legislatura); 77 do PSD (eram 79); 12 do Chega (1) e oito da Iniciativa Liberal (1). À esquerda, o PCP tem seis (eram 12) e o Bloco cinco (tinha 19). Há ainda um deputado do PAN(eram quatro) e outro do Livre. Duas forças políticas deixam de estar presentes: o CDS-PP e o PEV, que não elegeram nenhum deputado nas eleições de 30 de janeiro.

(notícia atualizada com declarações de Augusto Santos Silva no seu discurso de tomada de posse)