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Rui Rio defende demissão da Procuradora-Geral da República

O ex-líder do PSD defende em entrevista ao JN que a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, “deveria abandonar o cargo na sequência da operação que levou à demissão do primeiro-ministro”.

Tiago Petinga/Lusa
14 de Dezembro de 2023 às 10:02
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"Para toda a gente que conhece a instrução do Tribunal de Instrução Criminal e para quem leu as peças oficiais que circulam nas redes sociais o Ministério Público agiu sem indícios suficientes para o fazer. Violou o princípio da separação de poderes", sustenta Rui Rio, numa entrevista por escrito ao Jornal de Notícias.

 

"A senhora PGR não só não foi clara, como até assumiu que ‘não se sente responsável por coisa nenhuma'. Pior ainda, abriu um processo contra a Procuradora Maria José Fernandes, que ousou corajosamente dar a sua opinião crítica sobre o funcionamento do MP. Mais grave ainda, sabe-se que o MP manteve um membro do Governo sob escuta quatro anos".

"E por isso, para mim é evidente que deveria abandonar o cargo, mas, no Portugal contemporâneo, a sua permanência não será assim tão fora do comum", diz Rui Rio.

A 7 de novembro, dia das buscas do processo operação Influencer, associado a suspeitas de corrupção negócios do lítio, hidrogénio verde e do centro de dados de Sines, a PGR emitiu um comunicado no qual concluiu que "suspeitos" invocaram "o nome e a autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos".

Perante este parágrafo, sustenta o ex-presidente do PSD, "o primeiro-ministro não podia fazer outra coisa". "Na prática, o primeiro-ministro foi demitido pela PGR", conclui.

António Costa já admitiu que há outras razões que podiam justificar a demissão - como o dinheiro encontrado no gabinete de Vítor Escária - mas disse também que o último parágrafo da PGR foi determinante para a sua demissão, na sequência da qual o Presidente da República decidiu convocar eleições antecipadas.

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