Notícia
Rio ou Santana decidem posição do PSD sobre financiamento dos partidos
O líder parlamentar social-democrata afirmou hoje encarar com "naturalidade" o veto político do Presidente da República às alterações à lei de financiamento dos partidos e remeteu a solução da questão para a nova Comissão Política do PSD.
03 de Janeiro de 2018 às 12:44
"O Grupo Parlamentar do PSD entende que não há pressa absolutamente nenhuma em tomar uma decisão em cima do veto do senhor Presidente da República. De resto, o PSD está num processo de eleição da nova liderança, que acontecerá já na próxima semana", apontou Hugo Soares.
Esta posição foi assumida por Hugo Soares em conferência de imprensa, no parlamento, após Marcelo Rebelo de Sousa ter vetado politicamente, na terça-feira, as alterações à lei de financiamento dos partidos aprovadas pelo PSD, PS, BE, PCP e PEV.
Desta forma, de acordo com o líder parlamentar social-democrata, a bancada "esperará que seja eleita uma nova Comissão Política Nacional do PSD para poder dar as instruções devidas ao Grupo Parlamentar".
"Durante muitos anos, com toda a naturalidade, o PSD conviveu com a lei que se encontra em vigor. Por isso, não encaramos com nenhum motivo de especial preocupação este veto do senhor Presidente da República", alegou ainda Hugo Soares.
Perante os jornalistas, também para afastar qualquer sentido de urgência em relação a esta matéria, o presidente do Grupo Parlamentar do PSD fez igualmente questão de referir que, "se a lei de financiamento dos partidos funcionou até à presente data, poderá funcionar nos meses que se seguirão, até que haja ou não uma a nova alteração".
Na conferência de imprensa, os jornalistas confrontaram o presidente do Grupo Parlamentar do PSD com a referência de Marcelo Rebelo de Sousa ao facto de as alterações à lei de financiamento dos partidos terem sido aprovadas sem o devido escrutínio público.
De acordo com o presidente do Grupo Parlamentar do PSD, as alterações à lei de financiamento dos partidos "estiveram um ano" na Assembleia da República em análise, tendo sido "objecto de um grupo de trabalho".
"Foi apresentada na Comissão de Assuntos Constitucionais a 18 de Outubro, foi discutida em plenário e votada em plenário. O senhor Presidente da República considera que houve falta de escrutínio público. Ora, não é em uma ou duas semanas que essa questão pode ficar resolvida", observou o presidente do Grupo Parlamentar do PSD.
Hugo Soares insistiu que o PSD irá aguardar pela eleição da sua nova liderança, com a formação de uma nova Comissão Política Nacional, para analisar novamente o processo em torno da lei de financiamento dos partidos.
"Se houver consenso, se houver entendimento, se for essa a vontade, então altera-se a lei. Se não houver esse entendimento, o PSD continuará, como sempre fez até aqui, a conviver perfeitamente com a lei em vigor", respondeu, numa nova nota de desdramatização face ao veto político do chefe de Estado.
Hugo Soares fez mesmo questão de salientar que, na sequência do veto do Presidente da República, "não houve qualquer derrota dos partidos, porque em democracia as instituições funcionam com toda a naturalidade".
"O Presidente da República tem o direito de vetar, vetou. Em outras ocasiões, o Presidente da República promulga. Tenho a certeza absoluta que são muito mais as vezes em que promulga do que usa o veto. Desta vez decidiu devolver o decreto à Assembleia da República, o parlamento fará o seu trabalho - e o Grupo Parlamentar do PSD também", acrescentou.
Esta posição foi assumida por Hugo Soares em conferência de imprensa, no parlamento, após Marcelo Rebelo de Sousa ter vetado politicamente, na terça-feira, as alterações à lei de financiamento dos partidos aprovadas pelo PSD, PS, BE, PCP e PEV.
"Durante muitos anos, com toda a naturalidade, o PSD conviveu com a lei que se encontra em vigor. Por isso, não encaramos com nenhum motivo de especial preocupação este veto do senhor Presidente da República", alegou ainda Hugo Soares.
Perante os jornalistas, também para afastar qualquer sentido de urgência em relação a esta matéria, o presidente do Grupo Parlamentar do PSD fez igualmente questão de referir que, "se a lei de financiamento dos partidos funcionou até à presente data, poderá funcionar nos meses que se seguirão, até que haja ou não uma a nova alteração".
Na conferência de imprensa, os jornalistas confrontaram o presidente do Grupo Parlamentar do PSD com a referência de Marcelo Rebelo de Sousa ao facto de as alterações à lei de financiamento dos partidos terem sido aprovadas sem o devido escrutínio público.
De acordo com o presidente do Grupo Parlamentar do PSD, as alterações à lei de financiamento dos partidos "estiveram um ano" na Assembleia da República em análise, tendo sido "objecto de um grupo de trabalho".
"Foi apresentada na Comissão de Assuntos Constitucionais a 18 de Outubro, foi discutida em plenário e votada em plenário. O senhor Presidente da República considera que houve falta de escrutínio público. Ora, não é em uma ou duas semanas que essa questão pode ficar resolvida", observou o presidente do Grupo Parlamentar do PSD.
Hugo Soares insistiu que o PSD irá aguardar pela eleição da sua nova liderança, com a formação de uma nova Comissão Política Nacional, para analisar novamente o processo em torno da lei de financiamento dos partidos.
"Se houver consenso, se houver entendimento, se for essa a vontade, então altera-se a lei. Se não houver esse entendimento, o PSD continuará, como sempre fez até aqui, a conviver perfeitamente com a lei em vigor", respondeu, numa nova nota de desdramatização face ao veto político do chefe de Estado.
Hugo Soares fez mesmo questão de salientar que, na sequência do veto do Presidente da República, "não houve qualquer derrota dos partidos, porque em democracia as instituições funcionam com toda a naturalidade".
"O Presidente da República tem o direito de vetar, vetou. Em outras ocasiões, o Presidente da República promulga. Tenho a certeza absoluta que são muito mais as vezes em que promulga do que usa o veto. Desta vez decidiu devolver o decreto à Assembleia da República, o parlamento fará o seu trabalho - e o Grupo Parlamentar do PSD também", acrescentou.
