Saem seis secretários de Estado, entram sete. É este o saldo da remodelação do Governo, hoje divulgada no site do Presidente da República, Cavaco Silva. Nenhum ministro sai.

 

As mudanças nas secretarias de Estado tinham sido antecipadas nos últimos dias e o próprio primeiro-ministro, Passos Coelho, confirmou a sua realização. As exonerações dos seis secretários de Estado foram aceites por Cavaco Silva e amanhã, 1 de Fevereiro, será dada posse aos novos sete secretários de Estado, pelas 17 horas.

Saem seis secretários de Estado mas entram sete, dado que é criada a secretaria de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, que vai ser liderada por Alexandre de Vieira e Brito, ligado ao CDS-PP e até aqui director-geral de Alimentação e Veterinária.

 

A saída de Cecília Meireles, do CDS-PP, da secretaria de Estado do Turismo, acaba por ser uma surpresa já que a saída dos restantes membros do Executivo tinha sido antecipada. O deputado centrista Adolfo Mesquita Nunes vai ocupar o cargo da colega de partido.

 

Paulo Júlio, da Administração Local e da Reforma Administrativa, foi o nome que deu o pontapé de saída para esta remodelação das secretarias de Estado. As suspeitas de ter favorecido um primo num concurso público enquanto presidente da Câmara de Penela levaram-no a demitir-se no final da semana passada. Ana Barosa, ligada ao Grupo Espírito Santo, vai substitui-lo nesta secretaria de Estado que está sob a alçada de Miguel Relvas.

 

Pressionado pela polémica em torno do diploma que define a distribuição de metade dos subsídios de Férias em duodécimos, Pedro Martins sai da secretaria de Estado do Emprego. O deputado social-democrata António da Visitação Oliveira, mas conhecido pelos nomes do meio Pedro Roque, é o homem que se segue. Licenciado em História, esteve ligado à JSD e foi vereador da câmara municipal de Almada.

 

Carlos Oliveira, o secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, também abandona hoje o Governo de Passos Coelho. Conhecido pela empresa que criou e que foi, depois, comprada pela Microsoft, Oliveira será substituído no cargo por Franquelim Alves. O novo secretário de Estado foi presidente do IGCP, o instituto que em Portugal é responsável pela gestão da dívida pública nacional, e secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia – pasta que agora integra – do Governo de Durão Barroso.

 

Francisco Gomes da Silva, ligado ao Instituto Superior de Agronomia e filho do antigo ministro da Agricultura, vai ser o novo secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural. Gomes da Silva vai ocupar o lugar de Daniel Campelo, que terá pedido há mais tempo a sua demissão, tendo estado à espera de uma oportunidade.

 

Pedro Afonso Paulo, da Agricultura, fecha o leque de secretários de Estado de saída do Governo. A pasta do Ambiente e do Ordenamento do Território passará a ser dirigida por Paulo da Silva Lemos, que estava sob a sua alçada enquanto vogal da Agência Portuguesa do Ambiente. 

 

Tal como avançou o Negócios, Paulo Núncio continua como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, da mesma forma que Almeida Henriques, secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, também permanece no Governo.

 

Secretários de Estado independentes de saída

 

Com as mudanças no Executivo, os governantes do género masculino ganham peso. Isto porque, apesar de sair uma governante, Cecília Meireles, e entrar outra, Ana Barosa, há mais uma secretaria de Estado, pelo que a percentagem relativa de mulheres no Governo diminui.

 

Em termos partidários, dois dos seis secretários de Estado que saem do Governo faziam parte da “quota” de independentes que Passos Coelho quis imprimir ao seu Executivo.

 

Carlos Oliveira e Pedro Martins, os dois sob a direcção de Álvaro Santos Pereira na Economia, deixam o Governo e são, ambos, substituídos por nomes ligados ao PSD. Fraquelim Alves, agora na Inovação, foi secretário de Estado no Governo do social-democrata Durão Barroso, enquanto o novo nome do Emprego, Pedro Roque, é o actual secretário-geral dos Trabalhadores Social Democratas.

 

Dos governantes que entram no Governo, Ana Barosa (que entra para uma secretaria de Estado ocupada por um social-democrata) não tem filiação política, pelo que substitui como independente. Não foi possível confirmar a actividade política de Francisco Gomes da Silva (que passa a liderar uma pasta antes ocupada por um centrista).

 

No Turismo, a “troca” é directa, já que sai uma cara do CDS para ser substituída por um colega de partido. E entra para a secretaria de Estado agora criada, a da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, um membro ligado também ao partido liderado por Paulo Portas.

 

No Ambiente e Ordenamento do Território, a substituição não implica mudanças partidárias: sai um social-democrata (Pedro Afonso de Paulo), entra um nome ligado a governos “laranja” (Paulo da Silva Lemos).

 

A terceira é a maior mudança no Governo. Mas não saem ministros

 

Esta é a terceira, e maior, mudança que acontece no Governo liderado por Pedro Passos Coelho, formado em Junho de 2011. O primeiro-ministro tem a seu cargo um Executivo com 11 ministros, sendo que nenhum foi ainda alterado, muito embora as várias notícias que deram conta disso ao longo do ano passado.

 

Quando foi constituído o Executivo, foram 36 os secretários de Estado que tomaram posse. Amanhã passam a ser 38.

 

Em Março de 2012, Henrique Gomes saiu do Governo, em divergência com as rendas pagas no sector eléctrico, tendo sido substituído por Artur Trindade na secretaria de Estado da Energia.

 

Meses depois, em Outubro, foi a vez de mais dois membros do Executivo saírem. Francisco José Viegas abandonou a Cultura e deu lugar a Barreto Xavier. Já Isabel Silva Leite saiu da secretaria de Ensino Básico e Secundário, cargo ocupado agora por João Gancho. Nessa altura, a secretaria de Estado liderada por Maria Luís Albuquerque foi dividida em Tesouro, que continuou a ocupar, e em Finanças, que passou para Manuel Rodrigues. Aí, o número de secretários de Estado de Passos Coelho subiu para 37.

 

Amanhã, 1 de Fevereiro, o número aumenta para 38 com a criação, hoje anunciada, da secretaria de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar.

 

Santos Pereira e Cristas têm mudanças em metade das suas secretarias de Estado

 

Ao analisar as pastas que foram alteradas, Álvaro Santos Pereira, que foi a dado momento alvo de notícias que davam conta de remodelações no Governo, concentra metade das alterações ministeriais hoje anunciadas. É o ministro com mais secretários de Estado a seu cargo, seis. Três deles vão ser diferentes a partir de amanhã. A somar a esses, junta-se Artur Trindade, que não está no Governo desde a sua formação inicial.

 

Almeida Henriques, Adjunto de Economia e do Desenvolvimento Regional, e Sérgio Monteiro, dos Transportes, são os únicos dois secretários de Estado de Álvaro Santos Pereira que se mantêm no cargo desde Junho de 2011. Ainda assim, apesar de Almeida Henriques não ter sido alvo nesta remodelação, isso não deverá impedir, segundo já avançou o Negócios, que se possa candidatar às autárquicas para a câmara de Viseu.

 

Assunção Cristas também vê metade da sua pasta modificada nesta remodelação de Passos Coelho. Saem dois secretários de Estado, ficam dois. Ainda assim, é nesta pasta que se vai integrar a nova secretaria de Estado. A ministra está grávida e já sugeriu que durante o período de licença de materninade poderia ser substituída pelos secretários de Estado. 

 

Com as três mudanças no ministério de Álvaro e as duas de Assunção Cristas, Miguel Relvas é o ministro que verifica a restante alteração de secretaria de Estado: a saída de Paulo Júlio da Admnistração Local, depois da sua demissão.

 

Os que entram:

 

 

 

Secretária de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa: Ana Rita Gomes Barosa

 

Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar: Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.

 

 

 

 

Secretário de Estado do Emprego: António Pedro Roque da Visitação Oliveira

 

 

 

 

 

Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação: Franquelim Fernando Garcia Alves

 

 

 

 

 

 

 

 

Secretário de Estado do Turismo: Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes 

 

 

 

 

 

 

 

 

Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural: Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva

 

 

 

 

 

 

 

Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território: Paulo Guilherme da Silva Lemos,

 

 

 

Os que saem:

 

Secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa: Paulo Simões Júlio

 

Secretário de Estado do Emprego: Pedro Miguel Silva Martins

 

Secretário de Estado do Empreendedorismo: Carlos Nuno Oliveira

 

Secretária de Estado do Turismo: Cecília Meireles

 

Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural: Daniel Campelo

 

Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território: Pedro Afonso de Paulo.

 

(Notícia actualizada às 18h49; Notícia actualizada pela segunda vez às 19h05; Notícia actualizada pela terceira vez às 19h55; Notícia actualizada pela última vez às 20h27)