O ministro de Estado e das Finanças disse este sábado, 1 de março, que caso a moção de censura anunciada pelo PCP seja rejeitada no parlamento "não há uma justificação" para o Governo apresentar uma moção de confiança.

Em entrevista à RTP3, Joaquim Miranda Sarmento afirmou que a rejeição de "duas moções de censura" significa que o "parlamento entende que o Governo pode continuar a governar e, nesse sentido, não há uma justificação para uma moção de confiança".

"O Partido Comunista Português acabou de anunciar que apresentará uma moção de censura. Aparentemente, será rejeitada porque o secretário-geral do Partido Socialista acabou de dizer que votará contra, portanto o parlamento volta, 15 dias depois, a reafirmar que o Governo tem as condições necessárias para governar", sustentou o ministro.

Miranda Sarmento disse ainda que a Assembleia da República "é a quem o Governo responde" e que dirá novamente que o Executivo "tem todas as condições para continuar a governar".

Este esclarecimento do ministro de Estado e das Finanças surge após o primeiro-ministro ter hoje admitido avançar com uma moção de confiança ao Governo se os partidos da oposição não esclarecerem se consideram que o executivo "dispõe de condições para continuar a executar" o seu programa.

O primeiro-ministro anunciou hoje que a empresa familiar Spinumviva passará a ser "totalmente detida e gerida pelos filhos", deixando a mulher de ser sócia gerente, e irá mudar de sede.

O anúncio de Luís Montenegro foi feito numa comunicação ao país, após uma reunião do Conselho de Ministros Extraordinário, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento (Lisboa).

Ladeado de todos os ministros, o primeiro-ministro disse ainda que "sempre que houver qualquer conflito de interesses por razões pessoais e profissionais" relacionados com a sua empresa familiar não participará nos processos decisórios do Governo, tal como outros membros do executivo.

Após esta comunicação ao país, o PCP anunciou que vai apresentar uma moção de censura ao Governo, mas o líder socialista já avançou que não a vai viabilizará e que votará contra uma moção de confiança caso o executivo a apresente.