Michel Barnier disse esta terça-feira que a União Europeia mantém a intenção de negociar uma "parceria ambiciosa" com o Reino Unido, porém o chefe da missão negocial comunitária para o pós-Brexit lembra que a proximidade geográfica entre os dois blocos inviabiliza as pretensões de Londres.

As declarações de Barnier, citadas pela BBC, foram feitas depois deste ouvir David Frost, responsável pela negociação do lado britânico, afirmar, num discurso feito em Bruxelas, que o Reino Unido pretende, nas negociações que terão lugar a partir de março, garantir um acordo comercial idêntico ao que a União Europeia firmou com o Canadá.

Frost reiterou ainda que o Reino Unido recusa continuar a obedecer às regras europeias e que exige estabelecer o seu próprio quadro legal, avisando que se estas exigências não forem correspondidas restará um enquadramento da relação bilateral ao abrigo das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), ou seja, um não acordo.

A reação do governo britânico não se fez esperar. Downing Street respondeu via Twitter sustentando que Bruxelas está agora a renegar um acordo do género do que a União tem com o Canadá depois de, ainda em 2017, ter posto essa hipótese em cima da mesa.

O executivo chefiado por Boris Johnson recorda que foi a UE quem desenhou um documento onde coloca como cenário preferencial para a relação futura um acordo comercial próximo ao que Bruxelas tem com o Canadá, o Japão e a Coreia do Sul.  

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Reino Unido ainda agora saiu da UE e já viola as regras

In 2017 the EU showed on their own slide that a Canada type FTA was the only available relationship for the UK. Now they say it’s not on offer after all. @MichelBarnier what’s changed? pic.twitter.com/ve8zeAqbSZ

— No.10 Press Office (@Number10press) February 18, 2020

"Agora dizem que afinal não era nenhuma proposta? O que é que mudou Michel Barnier", questiona Downing Street.

Os acordos comerciais em vigor com aqueles três países permitem a quase inexistência de tarifas aduaneiras nas trocas bilaterais sem que Canadá, Japão e Coreia do Sul tenham de estar alinhados às regras comunitárias.

Vizinhança impede acordo parecido ao do Canadá

Barnier justifica a impossibilidade com a "proximidade particular" entre o Reino Unido e a UE ao nível geográfico, considerando que isso impede que Londres possa beneficiar do mesmo tipo de tratamento que aqueles países terceiros.

"Continuamos prontos a oferecer uma parceria ambiciosa ao Reino Unido. Um acordo comercial que inclua em concreto pescas e condições equitativas com um país que tem uma muito particular proximidade", explicou. Barnier concluiu notando que esta "proximidade territorial e económica" impossibilita que o Reino Unido seja comparável àqueles três Estados.

A partir de março os dois lados vão começar a negociar a relação entre os dois blocos, que tem início uma vez concluído o período de transição, no final de 2020. Durante esta transição, o Reino Unido permanece alinhado às regras do mercado único europeu e integrado na união aduaneira com Bruxelas, embora já sem presença nas instituições europeias.

Além do acordo de saída que enquadrou o Brexit do passado dia 31 de janeiro, as duas partes firmaram uma declaração política sobre a relação futura, a qual não é vinculativa.

Esta contempla a garantia de condições equitativas ("level playing field") ao nível da concorrência, ambiente, direitos laborais e sociais que é exigida por Bruxelas e que o primeiro-ministro Boris Johnson não está disposto a conceder, considerando que isso limita a soberania britânica.

Tendo em conta a complexidade da negociação, a UE já mostrou abertura para prolongar o período de transição, hipótese já recusada por Downing Street. O acordo comercial da União com o Canadá levou sete anos até ser firmado, argumento também usado para justificar a impossibilidade de serem negociadas condições idênticas com Londres em menos de 10 meses.