De quem é a culpa pela factura de cerca de 1,8 mil milhões de euros que o Estado português  vai ter de assumir por causa dos swaps contratados entre o Santander e as empresas públicas? Para os socialistas, esta é mais uma pesada herança do anterior Governo mas, para o CDS/PSD, tudo começou com o PS.

O debate animou a manhã desta sexta-feira na Assembleia da República, onde Mário Centeno, igualmente  surpreendido pela notícia, adiantou que terá de analisar a decisão para perceber os seus impactos nas contas públicas. 

O tema foi trazido à liça por João Almeida, assim que a história  estourou na versão electrónica de diversos órgãos de comunicação social. O deputado do CDS/PP queria saber se existe no Orçamento do Estado alguma provisão para fazer face a mais este encargo, mas, antes de Mário Centeno ter tido a oportunidade de responder, já João Galamba partia ao ataque, convocando as responsabilidades do anterior Governo no desfecho. 

Minutos depois João Galamba convocaria uma conferência de imprensa nos passos perdidos da Assembleia da República para detalhar que o anterior Governo fez uma gestão descuidada deste problema, ao ter preferido que os processos corressem nos tribunais internacionais, onde os resultados são mais imprevisíveis. 

"É incompreensível que o CDS/PSD não tenham tentado tratar desta situação através dos tribunais portugueses, onde há outros casos de swaps que estão a ser decididos contra os bancos", sublinhou o deputado, para quem "os prejuízos potenciais dos swaps [inicialmente] eram muito inferiores os 1,8 mil milhões de euros hoje conhecidos". 

O PSD tem outra versão. Para Leitão Amaro, do PSD, "esta factura resulta de contratos assinados no tempo e sob tutela do governo socialista".  "O que o governo PSD/CDS resolveu fazer foi renegociar os swaps", contra a vontade da esquerda, que sempre terá preferido a via negocial, argumentou. 

À margem do debate, José Matos Correia, vice-presidente do PSD, insistiu na mesma tecla: "As decisões sobre swaps foram tomadas pelo anterior Governo de José Sócrates", pelo que "todas as consequências negativas são responsabilidade desse governo". Segundo o dirigente, o anterior executivo, de Passos Coelho, tentou resolver todos os casos de swaps, mas, infelizmente não o conseguiu fazer com o Santander".

PCP e Bloco de Esquerda têm outra versão ainda. Relembrando a comissão de inquérito aos swaps, Mariana Mortágua diz que "as responsabilidades pelos swap foram partilhadas por governos PS e PSD". Paulo Sá (PCP) recordou, por seu turno que, "logo após a tomada de posse, o governo PSD/CDS tomou conhecimento da gravidade da situação, e respectivas perdas associadas, no valor de 1,6 milhões de euros" e que, "durante 14 meses esteve sentado em cima do problema sem fazer nada. Nesse período as perdas potenciais duplicaram". 

Ministro vai avaliar danos 

Na resposta aos argumentos cruzados, Mário Centeno respondeu que vai inteirar-se da sentença e insistiu no guião da herança. "É mais uma das questões com que este Governo terá se defrontar, como outras que tivermos de herdar do anterior governo", apontou o ministro. 

Para João Almeida (CDS), que insistia em saber se estes valores estarão provisionados, Centeno replicou: "Esperaria que o senhor deputado mo pudesse dizer, já que, até há pouco tempo, teve várias das empresas públicas sob a sua gestão".