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PSD quer descida de impostos faseada no seu programa eleitoral
Os social-democratas têm um gabinete de estudos que está a preparar o programa de Governo para as próximas eleições legislativas. O grande foco das medidas “são as pessoas” e vai ser proposta uma redução faseada de todos os impostos, embora favorecendo o IRC.
O programa eleitoral do PSD já está em marcha. Esta manhã, o director do gabinete de estudos do partido, Rogério Gomes, explicou que nos próximos dois meses o programa deve estar concluído e entregue à direcção do partido, que depois o apresentará quando entender. Uma das principais promessas a incluir no programa é o desagravamento fiscal, a começar no IRC mas que se irá estender ao IRS. O documento estará livre de “obsessões eleitorais”, mas a ideia é “fasear, reduzindo a carga fiscal que impende sobre os portugueses”.
Os sociais-democratas vão apresentar um contrato fiscal e um contrato social, explicou Rogério Gomes, numa conferência de imprensa esta manhã na sede do PSD. "A ideia é obviamente fasear, mas ir reduzindo, a carga fiscal que impende sobre os portugueses, favorecendo, sem dúvida nenhuma, a carga fiscal que impede que se desenvolva mais emprego e mais investimento", descreveu, numa alusão óbvia ao IRC. "O nosso grande problema é obviamente diminuir o desemprego", sustentou.
Questionado sobre os valores da descida, ou se a sobretaxa de IRS iria ser uma das componentes a eliminar, Rogério Gomes não se comprometeu. “Estamos a trabalhar nisso activamente”, disse apenas. Mas garantiu que o desagravamento vai abranger todos os impostos e não apenas o IRC. “O contrato fiscal vai incluir, dentro da sua matriz, toda a matéria fiscal, e também os impostos sobre rendimentos, sobre transacções”, prometeu.
“Temos duas vontades: a vontade das pessoas de diminuir a carga fiscal a que está sujeita, e que é muito grande; por outro lado, temos a vontade das pessoas de manter um Estado sólido e de não voltar ao estado em que estiveram. É desse equilíbrio de vontades e possibilidades” que vai sair o programa dos social-democratas, resumiu Rogério Gomes.
A participação no programa do PSD é aberta a todos os cidadãos que quiserem dar contributos e, para esse fim, também vai percorrer o país, para reunir com as assembleias distritais do PSD. Até ao momento, já terão chegado ao partido 550 sugestões via internet.
PS tem um problema: a credibilidade
Rogério Gomes foi também questionado sobre as diferenças entre a iniciativa do PSD e a do PS, que também tem um gabinete de estudos a preparar o seu programa eleitoral, liderado por João Tiago Silveira. A primeira diferença, diz o social-democrata, é que “há uma estrutura sólida de pensamento no PSD, não há 55 medidas, algumas contraditórias entre si. Existe pensamento sólido e coerente”.
Em segundo lugar, “o desafio que nos é solicitado é muito diferente: é ver em que medida conseguimos levar o país para futuro, sabendo que o trouxemos do fundo do mar”, recordou. “Se eu fosse director do gabinete do PS teria uma dificuldade maior que era de credibilidade, de assegurar às pessoas que não se vai deitar o país abaixo outra vez”, afirmou, numa farpa aos socialistas e aos dois últimos governos de José Sócrates.
Rogério Gomes recusou explicar se as medidas a incluir no programa, que terão de ser validadas pela direcção do partido, vão incluir mexidas na Constituição ou no sistema eleitoral. Deixou uma garantia: “o grande foco do programa não são reformas”, que o país esteve quatro anos “obrigado” a fazer. “O grande foco são as pessoas e como minorar as suas dificuldades”, enfatizou.
Um exemplo prático? “Uma das conjunções que estamos a estudar é a política da natalidade, que tem que ser conjugada com uma política de igualdade", defendeu Rogério Gomes.
O calendário será, a partir de agora, para cumprir com rapidez. "O que foi pedido é uma primeira base para um futuro programa de Governo, que terá que estar pronta muito rapidamente para ser submetida a debate", adiantou o director do gabinete de estudos do PSD.