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PSD confiante que enriquecimento ilícito seja criminalizado até às eleições
A vice-presidente do PSD, Teresa Leal Coelho, entende que a "proveniência dos rendimentos não deve ser escondida" e acredita que o crime de enriquecimento ilícito pode ser criminalizado até ao final da legislatura, ou seja, até Setembro ou Outubro.
O PSD não desistiu de criminalizar o enriquecimento ilícito e vai voltar a colocar o tema na agenda política até ao final da actual legislatura. Teresa Leal Coelho, vice-presidente do partido, disse que o "registo de interesses" dos políticos "tem um longo percurso na sociedade". Esperemos que seja um percurso muito rápido, tão rápido que possamos criminalizar mesmo o enriquecimento ilícito ainda nesta legislatura", sublinhou.
A deputada social-democrata, que falava na conferência que assinalou os 10 anos da Entidade de Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), defendeu que "em democracia, num Estado de direito democrático, a proveniência dos rendimentos não deve ser escondida e por isso todos, sem excepção, uns mais do que outros, deverão estar submetidos a essa exigência de esclarecimento, de dar uma resposta à sociedade".
A criminalização do enriquecimento ilícito tem como objectivo evitar "o silêncio relativamente à proveniência dos rendimentos, sobretudo quando eles são objecto de alarme público".
A actual maioria tentou aprovar a criminalização do enriquecimento ilícito em 2012, mas o diploma foi declarado inconstitucional.