O PSD promete devolver dois mil milhões de euros em impostos às empresas e famílias no último ano da legislatura, através sobretudo da redução da redução de IRC em 2023 e 2024 e de IRS nos dois anos seguintes. 

Até lá, o presidente do PSD, Rui Rio, admite que a soma das reduções dos impostos em cada um dos quatro anos da próxima legislatura, possam permitir uma devolução de 5,6 mil milhões de euros aos contribuintes.

Segundo o programa eleitoral do PSD, que o líder social-democrata está a apresentar nesta sexta-feira, 7 de janeiro, há várias promessas de reduções de impostos: IRS, IRC, IMI e IVA (este último apenas de forma limitada no tempo, para as empresas da restauração afetadas pela pandemia).

O PSD começa a prometer redução de impostos pelo lado das empresas: os sociais-democratas prometem uma "revisão substancial" do IRC, simplificando-o e introduzindo medidas de competitividade fiscal, mas vão mais longe. Já em 2023, a intenção é reduzir a taxa nominal do imposto, de 21%, em dois pontos, para 19%. Depois, em 2024, voltar a baixar a taxa em mais dois pontos, para 17%. Além disso, o PSD pretende alargar essa redução à taxa reduzida das pequenas e médias empresas.

Só depois os sociais-democratas passam para o alívio das famílias, procurando devolver um total de 800 milhões de euros, repartido de forma igual nos últimos dois anos da legislatura. Ainda assim, a maior redução prometida será para os rendimentos até 60 mil euros anuais, mas o PSD promete também uma redução de 50 milhões de euros para os salários acima desse montante (e até aos 100 mil euros anuais).

O PSD promete ainda reduzir a tributação da poupança, através da redução "na medida do possível" da taxa liberatória de 28% que se aplica "a depósitos a prazo e a dividendos", exemplificou Rui Rio.

O presidente do PSD anunciou ainda a intenção de reduzir o IVA da restauração para 6%. Mas Rui Rio ressalvou que isso não significa uma redução estrutural, mas apenas temporária para apoiar as empresas afetadas pela pandemia, entre julho de 2022 e dezembro de 2023.

Em relação ao IMI, os sociais-democratas prometem a redução do limiar inferior da taxa que os municípios podem aplicar de 0,3% para 0,2% a partir de 2024.

Por fim, os sociais-democratas pretendem reforçar a fiscalidade verde, "com impacto orçamental neutro", usando as receitas para "reduzir ainda mais" os impostos sobre o rendimento, lê-se no programa.

(Notícia atualizada com mais informação)