Notícia
PSD força audição de Medina sobre a TAP
Os sociais-democratas recorrem ao direito potestativo para obrigar o ministro das Finanças a ser ouvido pelos deputados.
04 de Janeiro de 2023 às 15:39
O PSD vai obrigar o ministro das Finanças, Fernando Medina, a comparecer na Comissão de Finanças para falar sobre a polémica em torno da indemnização paga a Alexandra Reis pela TAP.
Os sociais-democratas recorreram ao direito potestativo após os deputados do PS terem chumbado os requerimentos para ouvir o ex-ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, Fernando Medina, a ex-secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, o presidente do Conselho de Administração da TAP, Manuel Beja, e a presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener.
"No momento em que todo o país fala deste tema, no local próprio, na Assembleia da República, onde se fiscaliza a atividade do Governo, o PS permitiu-se, contra todos os outros partidos, a 'chumbar' o requerimento no sentido de ouvir como tudo aconteceu à volta deste processo da TAP", disse aos jornalistas o deputado social-democrata Paulo Rios de Oliveira, à saída da reunião.
Assim, o PSD anunciou que vai recorrer ao direito potestativo, para forçar a audição de Fernando Medina, na Comissão de Finanças, o que, segundo Paulo Rios de Oliveira, deverá acontecer já na próxima semana.
"O PS - e percebe-se bem porquê - não quer sequer apurar os factos, como também não quer tirar conclusões", acusou o deputado do PSD.
Também a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua considerou que os deputados "têm o dever de escrutinar este caso".
"O grupo parlamentar do Partido Socialista rejeitou todas as propostas para ouvir os responsáveis pelo caso da TAP. O grupo parlamentar do Partido Socialista impediu o parlamento de fazer o escrutínio ao caso que abalou o país, que chocou o país e que foi responsável pela demissão de dois membros do Governo. Achamos que esta recusa dá mais razões para que seja aprovada uma comissão de inquérito no parlamento", apontou Mariana Mortágua.
Por sua vez, o deputado Carlos Pereira (PS) explicou que o grupo parlamentar entendeu que se deve aguardar pelo relatório que a Inspeção-Geral de Finanças está a elaborar sobre o caso, para que depois se possa escrutinar com mais dados, razão pela qual deu voto desfavorável aos requerimentos.
"Perante os dados conhecidos, as responsabilidades políticas foram assumidas pelo Governo, como me parece que não podia deixar de ser. De qualquer forma, nós consideramos que é preciso acrescentar informação, para poder tirar mais responsabilidades, eventualmente, ou, de alguma forma, ter um escrutínio mais profundo. Consideramos que esse relatório é absolutamente essencial para poder continuar o debate", defendeu Carlos Pereira.
Em 27 de dezembro, o ministro das Finanças, Fernando Medina, demitiu Alexandra Reis das funções de secretária de Estado do Tesouro, menos de um mês depois de a ter convidado para este lugar no Governo e ao fim de quatro dias de polémica com a indemnização de 500 mil euros que esta gestora de carreira recebera da TAP, empresa então tutelada pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, que se demitiu um dia depois para "assumir a responsabilidade política" do caso.
Na segunda-feira, o primeiro-ministro, António Costa, falou pela primeira vez publicamente sobre a polémica, pouco depois de anunciar os atuais secretários de Estados João Galamba e Marina Gonçalves para as funções de ministro das Infraestruturas e de ministra da Habitação, respetivamente, considerando que asseguram continuidade de políticas, transparência de ação e experiência, evitando-se "abrandamento" na execução do programa governativo.
Os sociais-democratas recorreram ao direito potestativo após os deputados do PS terem chumbado os requerimentos para ouvir o ex-ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, Fernando Medina, a ex-secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, o presidente do Conselho de Administração da TAP, Manuel Beja, e a presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener.
Assim, o PSD anunciou que vai recorrer ao direito potestativo, para forçar a audição de Fernando Medina, na Comissão de Finanças, o que, segundo Paulo Rios de Oliveira, deverá acontecer já na próxima semana.
"O PS - e percebe-se bem porquê - não quer sequer apurar os factos, como também não quer tirar conclusões", acusou o deputado do PSD.
Também a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua considerou que os deputados "têm o dever de escrutinar este caso".
"O grupo parlamentar do Partido Socialista rejeitou todas as propostas para ouvir os responsáveis pelo caso da TAP. O grupo parlamentar do Partido Socialista impediu o parlamento de fazer o escrutínio ao caso que abalou o país, que chocou o país e que foi responsável pela demissão de dois membros do Governo. Achamos que esta recusa dá mais razões para que seja aprovada uma comissão de inquérito no parlamento", apontou Mariana Mortágua.
Por sua vez, o deputado Carlos Pereira (PS) explicou que o grupo parlamentar entendeu que se deve aguardar pelo relatório que a Inspeção-Geral de Finanças está a elaborar sobre o caso, para que depois se possa escrutinar com mais dados, razão pela qual deu voto desfavorável aos requerimentos.
"Perante os dados conhecidos, as responsabilidades políticas foram assumidas pelo Governo, como me parece que não podia deixar de ser. De qualquer forma, nós consideramos que é preciso acrescentar informação, para poder tirar mais responsabilidades, eventualmente, ou, de alguma forma, ter um escrutínio mais profundo. Consideramos que esse relatório é absolutamente essencial para poder continuar o debate", defendeu Carlos Pereira.
Em 27 de dezembro, o ministro das Finanças, Fernando Medina, demitiu Alexandra Reis das funções de secretária de Estado do Tesouro, menos de um mês depois de a ter convidado para este lugar no Governo e ao fim de quatro dias de polémica com a indemnização de 500 mil euros que esta gestora de carreira recebera da TAP, empresa então tutelada pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, que se demitiu um dia depois para "assumir a responsabilidade política" do caso.
Na segunda-feira, o primeiro-ministro, António Costa, falou pela primeira vez publicamente sobre a polémica, pouco depois de anunciar os atuais secretários de Estados João Galamba e Marina Gonçalves para as funções de ministro das Infraestruturas e de ministra da Habitação, respetivamente, considerando que asseguram continuidade de políticas, transparência de ação e experiência, evitando-se "abrandamento" na execução do programa governativo.
