O líder parlamentar do PS, Carlos César, considera que a eleição de um novo presidente no PSD cria "melhores condições" de entendimento com o maior partido da oposição, que será um parceiro político "seguro e com continuidade e previsibilidade", por oposição ao anterior "PSD errático, indefinido e ausente das grandes decisões".

 

Estes elogios à nova liderança social-democrata protagonizada por Rui Rio, deixados em entrevista à TSF, surgem poucas horas depois de a coordenadora do Bloco de Esquerda ter sustentado que "a direita tem um incómodo crescente com a existência de acordos que à esquerda também influenciam e determinam parte da acção do Governo". No domingo, num encontro em que se discutia a política florestal, em Fafe, Catarina Martins acusou ainda o líder eleito do PSD de ser "a voz da direita conservadora" que "quer voltar ao bloco central" e ao" monopólio do negócio".

É neste novo ambiente político que arrancam as jornadas parlamentar dos socialistas, agendadas para segunda e terça-feira em Coimbra. Além de levarem os deputados às zonas mais atingidas pelos incêndios do ano passado, que mataram mais de cem pessoas e geraram milhões de euros de prejuízos, o encontro tem na agenda dois grandes temas: a descentralização de competências para as autarquias e a transparência dos políticos.

No caso do primeiro dossiê, três dias depois de o ministro Eduardo Cabrita e de o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, terem convocado Rio para desbloquear o processo de descentralização até ao Verão, outra voz socialista se levanta para chamar e pressionar o líder do partido laranja, sem o qual, admite Carlos César, "não é possível uma reforma de descentralização".

 

Em causa está o pacote legislativo relativo à passagem de competências para o nível metropolitano em Lisboa e Porto (de que são exemplo os transportes), mas sobretudo para as autarquias, em áreas que vão da gestão das praias à educação e às estradas que atravessam as zonas urbanas. Na Assembleia da República está a Lei-Quadro da descentralização e há depois 23 diplomas sectoriais e uma proposta de alteração da Lei das Finanças Locais a serem discutidos com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

 

"Transparência" com prazo alongado

 

Por outro lado, para discutir o tema da transparência na política, o PS, que na semana passada apresentou quatro projectos no Parlamento, convidou Guilherme D'Oliveira Martins (Administrador da Fundação Calouste Gulbenkian), Susana Coroado (vice-presidente da Associação Cívica para a Transparência e Integridade) e o fiscalista João Taborda da Gama.

 

Em debate na chamada comissão parlamentar para a Transparência nos Altos Cargos Públicos, que arrancou em 2016 e cujo mandato termina no final de Fevereiro, estes diplomas podem ficar a aguardar discussão durante mais algum tempo, à espera das iniciativas de outras bancadas. Na TSF, Carlos César mostrou disponibilidade para alargar o prazo dos trabalhos.

 

"É desejável no plano parlamentar que se concilie a rapidez com a qualidade e é isso que se procurará neste processo. (…) É importante que esta reflexão se faça procurando que os partidos consigam consensos à volta destes temas e, portanto, não temos o direito de apressar ninguém que não esteja em condições para se associar a esse consenso", detalhou.