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PS quer adiar para Setembro votação para Provedor de Justiça

O Parlamento vai adiar para Setembro várias eleições previstas para esta semana, como a do Provedor de Justiça e a do novo membro do Conselho de Fiscalização das secretas. Fonte socialista diz que o objectivo é conseguir entretanto um “acordo conjugado com o PSD”.

Foi 'um guardião da democracia', declarou o presidente do PS, Carlos César, considerando ser um 'dia triste' para o partido e para a memória colectiva do país. 'Não morreu um dirigente socialista, mas um grande português, um obreiro das liberdades, um guardião da democracia', afirmou à Lusa Carlos César, referindo que, 'por isso, todos os portugueses, independentemente da sua condição partidária, estarão, certamente, associados neste momento numa manifestação colectiva de pesar e numa homenagem à memória de luta e à memória de concretização que representou a actuação política de Mário Soares e o seu comportamento físico ao longo destas últimas décadas'.
Para Carlos César, o antigo Presidente da República é, 'sem dúvida, a personalidade mais relevante da segunda metade do século XX e, em particular, depois de restaurada a democracia em Portugal'. 
'É um dia triste para o Partido Socialista, para a nossa memória colectiva e para a democracia portuguesa, porque perdemos um dos seus principais lutadores e um dos seus principais obreiros', salientou Carlos César, também líder do grupo parlamentar do PS na Assembleia da República. Para o dirigente socialista, 'Mário Soares foi decisivo no combate à ditadura e na adopção da democracia e do regime de liberdades públicas, na sua protecção em todos os momentos'.
'Devemos-lhe não só a nossa condição de país democrático, como também a nossa condição de país europeu', declarou o presidente do PS, realçando que 'foi pelas mãos de Mário Soares' que Portugal 'se libertou de um isolamento que o condenou entre as nações' e 'passou a ser um parceiro respeitado no exterior e ajudado por países amigos'.
Carlos César acrescentou que todo o desempenho do ex-Presidente da República 'foi não só decisivo para aquilo que hoje é o Partido Socialista como grande partido na sociedade portuguesa, mas sobretudo para aquilo que hoje é' Portugal, 'um país incomparavelmente diferente e melhor do que era há 40, há 30 anos'.
Bruno Simão
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"Estamos a conversar com o PSD de forma a que em Setembro seja possível eleger, mediante um acordo conjugado", o novo Provedor de Justiça, os novos quatro membros para o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e o novo membro para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, disse ao Negócios fonte do grupo parlamentar do PS.

 

Estas votações estavam agendadas para a reunião plenária da próxima 4ª feira, 19 de Julho, a última desta sessão legislativa. São nomes em que tem de haver um acordo com o PSD que, aparentemente, não terá sido ainda possível alcançar.

 

Fonte do PSD explica mesmo que o prazo para a apresentação de nomes ao Parlamento terminava na passada sexta-feira, 14, e que nenhuma lista deu entrada.

 

No caso do Provedor de Justiça, o actual titular do cargo José de Faria Costa, foi indicado pelos socialistas em 2013 e termina agora o seu primeiro mandato. Há um ano, quando foi eleito o presidente do Conselho Económico e Social, indicado pelos socialistas, PS e PSD acordaram que o próximo provedor de Justiça, numa futura eleição, seria indicado pelos sociais-democratas.

 

Terá sempre, em todo o caso, de ter o acordo do PS, para que não se arrisque um chumbo no Parlamento. Um chumbo foi, aliás, o que aconteceu com a eleição para o Conselho de Fiscalização das Secretas. O PSD indicou a sua vice-presidente e deputada Teresa Morais, que falhou os dois terços necessários para ser eleita pela Assembleia da República, graças à oposição da esquerda.

 

O presidente do Conselho Nacional de Educação e doze membros que constituem esta entidade, bem como dois novos membros para a Comissão Nacional de Protecção de Dados, que deveriam igualmente ser eleitos a 19 de Julho, só o deverão ser também em Setembro, "por conjugação da maioria de esquerda", diz a mesma fonte do grupo parlamentar do PS.

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