Notícia
Presidente da República promulgou 14 diplomas numa semana
Marcelo Rebelo de Sousa já deu luz verde a 14 diplomas do Parlamento, como a Lei de Bases de Saúde e o travão ao “Big Brother fiscal”. Mas ainda há dezenas de diplomas por promulgar, entre eles o Código de Trabalho.
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O Presidente da República promulgou 14 diplomas na semana passada, mas ainda tem uma longa lista de leis por avaliar.
A Lei de Bases da Saúde é um dos diplomas de peso já promulgados. Este era um dos diplomas que aguardavam promulgação, depois de o Presidente da República ter chegado a ameaçar com um veto caso a lei fechasse a porta às parceiras público-privadas. Para o Governo, a solução encontrada (que ...
A Lei de Bases da Saúde é um dos diplomas de peso já promulgados. Este era um dos diplomas que aguardavam promulgação, depois de o Presidente da República ter chegado a ameaçar com um veto caso a lei fechasse a porta às parceiras público-privadas. Para o Governo, a solução encontrada (que ...
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