A Assembleia da República "chumbou" hoje um referendo sobre a morte medicamente assistida, ou eutanásia, apresentado através de uma iniciativa popular com mais de 95 mil assinaturas.

Votaram a contra o PS, Bloco de Esquerda, PCP, Verdes, PAN, nove deputados do PSD, entre eles o líder, Rio Rio, e as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN).

A favor votaram o CDS-PP, a grande maioria da bancada do PSD e o deputado da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo.

O deputado do Chega André Ventura não esteve presente.

Não houve abstenções.

O debate desta resolução aconteceu na quinta-feira, já antecipando este resultado, dividindo-se entre a legitimidade (ou falta dela) para os deputados decidirem numa matéria que, por exemplo, não estava no programa eleitoral do partido que ganhou as legislativas, o PS, e a defesa de dar a palavra "ao país e aos portugueses", e as críticas à pergunta proposta.

De um lado, pelo "chumbo" da iniciativa, estiveram PS, BE, PCP, PAN e PEV. O PSD, com liberdade de voto, partiu as suas intervenções ao meio, falando um deputado a favor e outro contra. O CDS e Iniciativa Liberal (IL) manifestaram-se a favor, num debate em que não esteve André Ventura, do Chega. Não houve abstenções. 

Além de Rio, votaram contra o referendo mais oito deputados do PSD: António Lima Costa, André Coelho Lima, Mónica Quintela, Catarina Rocha Ferreira, Sofia Matos, Isabel Meireles, Márcia Passos, António Maló de Abreu. Pedro Cegonho (PS), Hugo Carneiro e Maló de Abreu (PSD) apresentaram declarações de voto por escrito.

O debate desta resolução aconteceu na quinta-feira, já antecipando este resultado, dividindo-se entre a legitimidade (ou falta dela) para os deputados decidirem numa matéria que, por exemplo, não estava no programa eleitoral do partido que ganhou as legislativas, o PS, e a defesa de dar a palavra "ao país e aos portugueses", e as críticas à pergunta proposta.

De um lado, pelo "chumbo" da iniciativa, estiveram PS, BE, PCP, PAN e PEV. O PSD, com liberdade de voto, partiu as suas intervenções ao meio, falando um deputado a favor e outro contra. O CDS e Iniciativa Liberal (IL) manifestaram-se a favor, num debate em que não esteve André Ventura, do Chega.

Com o "chumbo" desta iniciativa, prosseguirá o trabalho na especialidade da nova lei, elaborada a partir dos cinco projetos (PS, BE, PAN, PEV e IL) aprovados, na generalidade, em fevereiro pela Assembleia da República.

Devido às restrições de presença de deputado em plenário, por causa da pandemia de covid-19, esta votação aconteceu em duas rotações, o que causou filas nas três saídas da sala e alguma agitação no plenário e nos corredores do parlamento.

O presidente do parlamento, Ferro Rodrigues, pediu que não estivessem na sala do plenário estar mais de 121 deputados.

Com o microfone aberto, ouviu-se Ferro Rodrigues comentar: "Isto é um inferno, enquanto não houver possibilidade de votar nos gabinetes."