Notícia
Oposição limitada nas coligações negativas
Formalmente, num Orçamento retificativo, a iniciativa sobre os artigos e as rubricas que se alteram é do Governo, confirmam os constitucionalistas ouvidos pelo Negócios. Mas os deputados aprovam ou rejeitam o que quiserem.
Catarina Almeida Pereira
catarinapereira@negocios.pt
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Margarida Peixoto
margaridapeixoto@negocios.pt
15 de Junho de 2020 às 23:30
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É provável que a nova equipa das Finanças queira poupar a energia que o Governo tem gasto com as enormes coligações negativas que ameaçaram formar-se durante os últimos orçamentos e que acabaram por desvanecer, como aconteceu com a redução do IVA da eletricidade ou a recuperação integral do tempo de serviço dos professores. Formalmente, num retificativo, cabe ao Governo decidir que artigos são alterados,
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