O PCP considerou hoje que a data de 30 de janeiro escolhida pelo Presidente da República para as eleições legislativas antecipadas é "incompreensivelmente tardia" e dá a sensação de estar condicionada por "candidaturas a lideranças partidárias".

"É uma data incompreensivelmente tardia e que entra em contradição com a própria declaração do Presidente da República de que devia haver uma clarificação da situação do país o mais rapidamente possível", disse o deputado comunista António Filipe, em declarações nos Passos Perdidos da Assembleia da República, depois de anunciada a data das eleições.

O membro do Comité Central do PCP acrescentou que a escolha de Marcelo Rebelo de Sousa dá a sensação de que foi escolhida "em nome de conveniências" de "candidaturas a lideranças partidárias".

António Filipe sustentou que as eleições "podiam ser perfeitamente realizadas mais cedo", como aconteceu com outros sufrágios, "designadamente para a Presidência da República".

"Seria perfeitamente possível e adequado que as eleições tivessem lugar no dia 16 ou 23 de janeiro", argumentou. O dia 16 foi a data que reuniu mais consenso entre os partidos com representação parlamentar durante as audiências com o Presidente da República, no último sábado.

Questionado sobre se estava a referir-se em específico às eleições dentro dos partidos da direita, o deputado confirmou que sim e que o partido não vê "outra explicação para que haja um protelamento artificial da data da realização das eleições".

A decisão de marcar as eleições para o penúltimo dia de janeiro, reforçou, vai contra "o propósito de as realizar o mais brevemente possível", mas ao encontro "de posições manifestadas por candidatos" que concorrem para vencer eleições dentro dos próprios partidos.

António Filipe disse que o PCP achava que o país não necessitava de uma crise política, mas rejeitou que isso seja culpa do partido.

"O PCP sempre deixou claro que não trabalhou para que o Orçamento do Estado fosse rejeitado. Ele foi rejeitado porque, efetivamente, houve uma intransigência da parte do Governo, exclusivamente nas suas soluções, e sem ter uma postura de abertura ao diálogo que permitisse viabilizar", elaborou.

Os comunistas são da opinião de que o cenário de eleições antecipadas não era o único possível, mas concordaram que, "a haver eleições deveriam ser o mais rapidamente possível". "Ora, o mais rapidamente possível não é o dia 30 de janeiro", completou.

António Filipe lembrou que depois da dissolução da Assembleia da República o Governo fica "muito limitado na medida em que não tem possibilidade de apresentar qualquer proposta" ao parlamento.

O dirigente comunista disse que a experiência no passado "de dissolução da Assembleia da República com um Governo que não se demitiu, fez com que após a dissolução esse Governo tenha apresentado a sua demissão".

No entanto, rejeitou querer antecipar-se "a decisões que compete ao Governo tomar".

O Presidente da República anunciou hoje que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro.

"Uma semana e um dia depois da rejeição do Orçamento para 2022 encontro-me em condições de vos comunicar que decidi dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para o dia 30 de janeiro de 2022", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.

O chefe de Estado defendeu que "em momentos como este existe sempre uma solução em democracia, sem dramatizações nem temores, faz parte da vida própria da democracia: devolver a palavra ao povo".