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OE2022: PS pisca olho ao PCP e aprova proposta comunista sobre gratuitidade das creches
Gratuitidade das creches para todas as crianças é uma das reivindicações do PCP para viabilizar a proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2022). PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal votaram contra.
O Parlamento aprovou esta sexta-feira o alargamento da gratuitidade das creches, com os votos favoráveis do PS e dos restantes partidos da esquerda. A gratuitidade das creches para todas as crianças é uma das reivindicações do PCP para viabilizar a proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2022).
O projeto de lei do PCP foi um dos três diplomas apresentados e votados no Parlamento, mas foi o único a ser aprovado. Apesar dos votos contra do PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal, e da abstenção do Chega, a iniciativa foi aprovada com os votos a favor da esquerda e PAN, assim como das duas deputadas não-inscritas.
A proposta comunista determina a gratuitidade das creches a partir de 1 de abril de 2022, assegurada através da transferência da Segurança Social, "para as instituições públicas ou abrangidas pelo sistema de cooperação, dos montantes relativos à comparticipação familiar dos utentes abrangidos".
"A gratuitidade da frequência da creche para as crianças até aos 3 anos representa um fator de segurança para os casais que desejam ter o primeiro filho, bem como para aqueles que tendo já filhos nestes grupos etários desejam ter mais filhos", defendem os comunistas, no documento, sublinhando que, com esta iniciativa, concretiza-se "a decisão inscrita no Orçamento de Estado para 2020, por proposta do PCP".
A gratuitidade das creches é uma das bandeiras do PCP no OE2022. Com esta aprovação, o PS dá mais um passo para desbloquear as negociações à esquerda para garantir a viabilização do orçamento, depois de esta quinta-feira ter feito uma aproximação à esquerda com a aprovação, em Conselho de Ministros, de alterações à legislação laboral e ao SNS.
A medida foi aprovada na generalidade e deverá seguir agora para discussão na especialidade.
"A implementação de uma Rede Pública representa o cumprimento de uma função social do Estado que este deve chamar a si, na sua gestão e funcionamento, sem prejuízo do papel complementar, de relevância, que deve caber às instituições de solidariedade social", defendem os comunistas, no documento.
O projeto de lei do PCP foi um dos três diplomas apresentados e votados no Parlamento, mas foi o único a ser aprovado. Apesar dos votos contra do PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal, e da abstenção do Chega, a iniciativa foi aprovada com os votos a favor da esquerda e PAN, assim como das duas deputadas não-inscritas.
"A gratuitidade da frequência da creche para as crianças até aos 3 anos representa um fator de segurança para os casais que desejam ter o primeiro filho, bem como para aqueles que tendo já filhos nestes grupos etários desejam ter mais filhos", defendem os comunistas, no documento, sublinhando que, com esta iniciativa, concretiza-se "a decisão inscrita no Orçamento de Estado para 2020, por proposta do PCP".
A gratuitidade das creches é uma das bandeiras do PCP no OE2022. Com esta aprovação, o PS dá mais um passo para desbloquear as negociações à esquerda para garantir a viabilização do orçamento, depois de esta quinta-feira ter feito uma aproximação à esquerda com a aprovação, em Conselho de Ministros, de alterações à legislação laboral e ao SNS.
A medida foi aprovada na generalidade e deverá seguir agora para discussão na especialidade.
"A implementação de uma Rede Pública representa o cumprimento de uma função social do Estado que este deve chamar a si, na sua gestão e funcionamento, sem prejuízo do papel complementar, de relevância, que deve caber às instituições de solidariedade social", defendem os comunistas, no documento.
