O gabinete do ex-Presidente da República, instalado no Convento do Sacramento em Alcântara, Lisboa, começa a ganhar forma. Esta terça-feira, 29 de Março, foram publicadas em Diário da República duas das primeiras nomeações para o círculo de apoio ao Chefe de Estado que cessou funções a 9 de Março com a tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa.

Trata-se de Ademar Vala Marques, que será assessor no gabinete, e Maria Filomena Santos, que assume funções de secretária. Vala Marques integrava a Casa Civil de Cavaco Silva como assessor para os assuntos políticos, enquanto Filomena Santos, nomeada em regime de requisição, tinha sido secretária da Casa Civil no segundo mandato do ex-Presidente.

Ambas as nomeações, propostas por Cavaco Silva e assinadas por Marcelo Rebelo de Sousa, datam de 10 de Março, dia seguinte à tomada de posse de Marcelo como 20.º Presidente da República.

Desde 1984 que a lei prevê que os anteriores Presidentes da República tenham ao seu dispor um gabinete de trabalho e de apoio à sua actividade depois de terminarem o seu mandato em Belém, tal como a subvenção mensal vitalícia. É o que sucede com Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio e, desde 9 de Março, também com Cavaco Silva.

O apoio administrativo aos gabinetes, os seus recursos e pessoal cabe à Secretaria-geral da Presidência da República, a quem também compete tratar da escolha do local para a sua instalação, em articulação com a entidade pública que gere o património do Estado.

As despesas relativas ao funcionamento dos gabinetes são cobertas pelo orçamento da Presidência da República, incluindo os encargos com as subvenções dos ex-titulares do cargo de Presidente da República.

Cavaco Silva foi Presidente da República durante dez anos, entre 1996 e 2016, cumprindo dois mandatos no cargo. Antes, entre 1985 e 1995, tinha também sido primeiro ministro.