"Portugal deve neste momento e não em Julho de 2014 fazer um debate sobre o nosso modelo de desenvolvimento e isso deve ser feito no âmbito de um amplo compromisso", afirmou Jorge Moreira da Silva, que é também vice-presidente do PSD, em declarações aos jornalistas à margem de uma conferência sobre a Reforma do Estado.

Reiterando a proposta de aumento dos impostos ambientais para permitir a redução do IRS e do IRC, Moreira da Silva sublinhou que apesar a alteração da política de fiscalidade e da política económica ser um debate importante, é fundamental não pensar apenas "no curto prazo".

"Nós temos outros problemas para lá do défice e da dívida", frisou, advertindo que Portugal não crescerá de forma sustentável enquanto não resolver o problema de qualificações na área da Educação ou combater as desigualdades sociais.

Por isso, continuou, "para lá da redução do défice e do endividamento" há que criar condições para desenhar um novo modelo de desenvolvimento, tirando partido de bons recursos energéticos que existem em Portugal ou das infra-estruturas.

"Não se reforma o Estado apenas para reduzir a despesa, é importante reduzir a despesa, mas é necessário reformar o Estado para que Portugal dê mais valor ao dinheiro dos nossos impostos", declarou.

Desta forma, acrescentou, é necessário dizer de forma clara onde é que o Estado deve ficar como prestador e onde deve estar como fiscalizador e regulador.

Ou seja, definir as áreas onde o Estado deve estar mais presente e as áreas onde deve estar mais ausente do ponto de vista da prestação directa, mas mais presente na regulação.

"Defendo que na área empresarial o Estado seja menos agente directo e seja mais regulador, mas que ao mesmo tempo que identifique sectores estratégicos, seja um Estado estratega com uma natureza de fomento apostando em alguns sectores onde devemos crescer mais depressa", disse, adiantando que nas áreas sociais se deve ter criar condições para as pessoas terem mais liberdade de escolha, nomeadamente na saúde e na educação.

Relativamente à reforma fiscal, Moreira da Silva recuperou a proposta de reduzir o IRS e o IRC através de um aumento dos impostos ambientais.

"Existe um potencial de diminuição do IRS e do IRC de dois mil milhões de euros, que está estudado pela Agência Europeia para o Ambiente através do aumento de impostos ambientais na mesma proporção", adiantou.

Desta forma, sustentou, apesar de não haver uma redução da carga fiscal, há uma "recomposição dos pesos da fiscalidade" que penaliza menos o fator trabalho e permite a redução do IRC.